A exig\u00eancia do Licenciamento de ve\u00edculos de 2020 ainda n\u00e3o tem data para ocorrer em Minas Gerais. A pandemia do novo coronav\u00edrus, que obriga as atuais medidas de isolamento social, levou o Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran-MG) a adiar a obrigatoriedade do documento.\u00a0Desta forma, todos os autom\u00f3veis j\u00e1 licenciados em 2019 podem circular normalmente pelas ruas do Estado. Segundo o Detran, a popula\u00e7\u00e3o tem mostrado preocupa\u00e7\u00e3o com os prazos por meio das redes sociais e canais de atendimento eletr\u00f4nico disponibilizados pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o de perguntas e respostas vai ajudar o propriet\u00e1rio de ve\u00edculo registrado no Estado a entender melhor os prazos, meios de acesso ao documento anual e medidas para regulariza\u00e7\u00e3o. Vale a pena conferir:<\/p>\n
DETRAN-MG: O Detran-MG j\u00e1 definiu o prazo para cobran\u00e7a do CRLV do exerc\u00edcio 2020?<\/strong> DETRAN-MG: Paguei todos os d\u00e9bitos com anteced\u00eancia, mas ainda n\u00e3o recebi o documento, como devo proceder?<\/strong> DETRAN-MG: Meu documento foi devolvido pelos Correios. O que devo fazer?<\/strong> DETRAN-MG: O CRLV de 2019 pode ser apresentado durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong> DETRAN-MG. \u00c9 obrigat\u00f3rio apresentar o documento impresso durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong> DETRAN-MG: Como fa\u00e7o para baixar o documento digital?<\/strong> DETRAN-MG. Ainda n\u00e3o paguei os d\u00e9bitos, como regularizar?<\/strong> DETRAN-MG Os pagamento do IPVA, seguro e licenciamento ser\u00e3o prorrogados?<\/strong> DETRAN-MG: O que acontece se n\u00e3o regularizar o licenciamento do ve\u00edculo?<\/strong> DETRAN-MG: N\u00e3o recebi o documento, posso circular apenas com o comprovante de pagamento?<\/strong> DETRAN-MG: Regularizei recentemente d\u00e9bitos de 2019 e de 2020. Como proceder?<\/strong> DETRAN-MG: Mudei de endere\u00e7o. Devo comunicar ao Detran-MG para receber o CRLV?<\/strong> Caso haja altera\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio para outro, \u00e9 necess\u00e1rio realizar um processo de altera\u00e7\u00e3o de dados e submeter o ve\u00edculo \u00e0 vistoria para emiss\u00e3o de um novo Certificado de Registro do Ve\u00edculo (CRV), sendo necess\u00e1rio preencher a ficha cadastro no site, efetuar o pagamento da taxa e levar o ve\u00edculo ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito do local do novo domic\u00edlio para a altera\u00e7\u00e3o dos dados e emiss\u00e3o do novo CRV. Nestes casos, durante o per\u00edodo de enfrentamento ao novo Coronav\u00edrus, o procedimento ser\u00e1 realizado ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da delegacia de tr\u00e2nsito, conforme as particularidades locais.<\/p>\n Se alguma d\u00favida n\u00e3o est\u00e1 listada, o cidad\u00e3o ainda poder\u00e1 entrar em contato pelos canais de atendimento, no telefone 155 ou na aba fale conosco, no site www.detran.mg.gov.br<\/strong><\/span>.<\/p>\n Fonte: Detran-MG<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> Ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para exig\u00eancia do CRLV 2020, de modo que todos os ve\u00edculos j\u00e1 licenciados no ano anterior (2019) podem circular normalmente.<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> \u00c9 poss\u00edvel que haja alguma pend\u00eancia no prontu\u00e1rio do ve\u00edculo. Para saber qual pend\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o site e realizar a consulta ao motivo de n\u00e3o licenciamento do ve\u00edculo. Se houver apenas a resposta \u201cn\u00e3o emitido\u201d, significa que n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancias e o cidad\u00e3o pode aguardar em casa o envio do documento. Assim que o documento for expedido, j\u00e1 ser\u00e1 poss\u00edvel baix\u00e1-lo pelo aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito, mesmo que ainda n\u00e3o tenha sido postado nos correios.<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> Na consulta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo no site do Detran-MG pode ser verificado o n\u00famero de rastreamento dos correios utilizado para envio do CRLV. Os documentos devolvidos poder\u00e3o ser retirados nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI), onde houver, ou nas delegacias de tr\u00e2nsito, onde n\u00e3o houver UAI. Consulte o funcionamento dessas unidades na sua localidade. Nesses casos tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a obten\u00e7\u00e3o do CRLV digital.<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> Sim. O CRLV do ano de 2019 est\u00e1 plenamente v\u00e1lido e autoriza o ve\u00edculo a circular normalmente em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> O CRLV \u00e9 documento de porte obrigat\u00f3rio, mas pode ser apresentado tanto impresso quanto em meio digital pelo Aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito. Caso o agente possa consultar no sistema no momento da abordagem e o ve\u00edculo j\u00e1 esteja licenciado, o porte do documento poder\u00e1 ser dispensado.<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> Para obter o CRLV digital o procedimento \u00e9 muito simples. Pode ser acessando ao portal de servi\u00e7os do Denatran, e seguindo as instru\u00e7\u00f5es, ou acessando a loja de aplicativos conforme o modelo do seu smartphone (APP STORE para IOS e Play Store para Android). Depois de instalar o aplicativo, basta seguir as instru\u00e7\u00f5es. Automaticamente, o sistema localizar\u00e1 todos os ve\u00edculos registrados em nome da pessoa e possibilitar\u00e1 o download e armazenamento do documento em formato eletr\u00f4nico.<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> No site do Detran-MG \u00e9 poss\u00edvel emitir todas as guias dos d\u00e9bitos convencionais, como IPVA, Taxa de Licenciamento, Seguro DPVAT e multas j\u00e1 vencidas. Basta retirar as guias de pagamento, seguindo as instru\u00e7\u00f5es do site e efetuar o pagamento que, assim que for comunicado pelo banco o Detran-MG providenciar\u00e1 a emiss\u00e3o do CRLV 2020.<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> A taxa de licenciamento e do IPVA tiveram vencimento estabelecidos pela Secretaria da Fazenda, e o vencimento do Seguro DPVAT foi estabelecido pela Seguradora L\u00edder. Esses vencimentos n\u00e3o foram prorrogados. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o pagamento de todos os d\u00e9bitos normalmente para regularizar a situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> N\u00e3o regularizar o ve\u00edculo que est\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o, conforme os prazos estabelecidos pelo Detran-MG, pode acarretar infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, que resulta em multa no valor de R$293,47, sete pontos na habilita\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para um p\u00e1tio credenciado.<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> Os comprovantes de pagamento n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos como documento do ve\u00edculo. Se o documento f\u00edsico em papel ou no formato digital n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis no momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o agente poder\u00e1 dispensar o porte, desde seja poss\u00edvel acesso ao sistema informatizado para consultar e certificar se o ve\u00edculo est\u00e1 licenciado, conforme o artigo 133 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> Para esses casos, o cidad\u00e3o deve consultar o site do Detran-MG e aferir se todos os d\u00e9bitos est\u00e3o quitados e n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancias cadastrais. O cidad\u00e3o poder\u00e1 aguardar em casa o envio do documento. Em casos de urg\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel verificar nos canais de atendimento dispon\u00edveis a possibilidade de atendimento presencial, conforme as peculiaridades locais, ser\u00e3o analisados caso a caso, em Belo Horizonte pela Divis\u00e3o de Registro de Ve\u00edculos e pelas Ciretrans no interior.<\/p>\n
\nRESPOSTA:<\/strong> \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o de todo propriet\u00e1rio de ve\u00edculo manter seus dados atualizados perante o Detran-MG, principalmente o endere\u00e7o para recebimento do CRLV anual, notifica\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00f5es e outras comunica\u00e7\u00f5es. Em caso de mudan\u00e7a de endere\u00e7o dentro do mesmo munic\u00edpio, a altera\u00e7\u00e3o pode ser feita no pr\u00f3prio site do Detran-MG (Ve\u00edculos\/Altera\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
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