{"id":13557,"date":"2020-04-15T23:21:29","date_gmt":"2020-04-16T02:21:29","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=13557"},"modified":"2020-04-15T23:29:48","modified_gmt":"2020-04-16T02:29:48","slug":"novo-decreto-municipal-endurece-algumas-normas-e-relaxa-outras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2020\/04\/15\/novo-decreto-municipal-endurece-algumas-normas-e-relaxa-outras\/","title":{"rendered":"Novo decreto municipal endurece algumas normas e relaxa outras"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Come\u00e7am a vigorar a partir da zero hora desta quinta-feira, 16 de abril, em Cataguases, novas medidas de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus. Decreto neste sentido (n\u00ba 5.202D) foi assinado na noite desta quarta-feira, 15, pelo prefeito Willian Lobo de Almeida ampliando, em alguns casos, o isolamento social, e liberando o funcionamento com hor\u00e1rio reduzido de alguns setores comerciais. Por\u00e9m, a principal medida, \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de carros de transporte particular de passageiros entrarem na cidade, mesmo se forem emplacados no munic\u00edpio.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma medida restritiva de grande impacto pro\u00edbe as pessoas de permanecerem nas pra\u00e7as, academias ao ar livre e demais \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio, &#8220;devendo os cidad\u00e3os sa\u00edrem \u00e0s ruas apenas para atividades inadi\u00e1veis ligadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e trabalho, podendo ser solicitada a for\u00e7a policial para cumprimento de tal medida&#8221;, especifica o item I do artigo 1\u00ba do referido decreto. As pra\u00e7as, &#8220;quando poss\u00edvel&#8221; tamb\u00e9m ser\u00e3o isoladas com barreiras f\u00edsicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O artigo segundo restringe o acesso ao munic\u00edpio no per\u00edodo de 16 de abril at\u00e9 04 de maio. Caso o ingressante seja morador de Cataguases, dever\u00e1 informar de onde est\u00e1 vindo, seu endere\u00e7o domiciliar em Cataguases, e ainda obedecer uma quarentena de 7 dias caso esteja assintom\u00e1tico, e de 14 dias se apresentar algum sintoma, al\u00e9m de preencher obrigatoriamente um documento que lhe ser\u00e1 apresentado durante a abordagem. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para quem saiu e voltou a Cataguases no mesmo dia. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o vai precisar cumprir a quarentena, salvo se este estiver tido contato com pessoa sintom\u00e1tica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para quem est\u00e1 chegando \u00e0 cidade mas reside em outro munic\u00edpio, ser\u00e1 permitida sua entrada se obedecer aos seguintes crit\u00e9rios: &#8220;a) trabalho, desde que se trate de fun\u00e7\u00e3o essencial ou abrangida pelas condi\u00e7\u00f5es dispostas nos decretos anteriores e, obrigatoriamente; b) acesso a servi\u00e7os e estabelecimentos de sa\u00fade desde que informado o destino; c) acesso \u00e0 mercados, mercearias e outros estabelecimentos cong\u00eaneres, desde que informado o destino; d) acesso \u00e0 ag\u00eancias banc\u00e1rias e estabelecimentos cong\u00eaneres, desde que informado o destino;\u00a0e) entrada de suprimentos (de todos os g\u00eaneros), produtos de consumo, mercadorias, materiais, alimentos, combust\u00edveis, fornecedores, enfim, todos os tipos de mercadorias para as atividades di\u00e1rias e essenciais dos cidad\u00e3os.&#8221; Em todas estas situa\u00e7\u00f5es as pessoas envolvidas dever\u00e3o, obrigatoriamente, em acordo com os termos do Anexo I deste Decreto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Medida inesperada foi a que consta no Artigo 3\u00ba quem vedou &#8220;totalmente o ingresso de ve\u00edculos de transporte particular de passageiros, de aplicativos, t\u00e1xi, motot\u00e1xi, vans e qualquer outro tipo de ve\u00edculo destinado \u00e0 atividade de transporte particular ou de aluguel, mesmo que o ve\u00edculo esteja emplacado em Cataguases.&#8221; Questionado sobre os motivos para endurecer as regras para este tipo de transporte, o Procurador Geral do munic\u00edpio, advogado Yegros Martins Malta, revelou em conversa pelo WhatsApp, alguns problemas enfrentados com t\u00e1xis, transporte por aplicativos, entre outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright wp-image-8327\" src=\"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Yegros.jpg\" alt=\"\" width=\"200\" height=\"246\" \/>&#8211; Estavam burlando o isolamento. Entro no meu carro, fazendo parecer que sa\u00ed da cidade h\u00e1 uma, duas horas, mas na verdade, passou a semana no Rio, e trouxe pessoas que estavam l\u00e1&#8221;, contou. Neste caso, completou Yegros (foto ao lado), por ser placa de Cataguases e supostamente foi e voltou rapidamente, ou at\u00e9 no mesmo dia, o cidad\u00e3o pode nem cumprir quarentena ou vai se enquadrar naquela mais branda, que determina sete dias de isolamento para casos assintom\u00e1ticos, disse. &#8220;Este tipo de procedimento foi detectado pelas pessoas que est\u00e3o fiscalizando nas barreiras e deixa a nossa popula\u00e7\u00e3o altamente vulner\u00e1vel ao v\u00edrus&#8221;, completou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O decreto tamb\u00e9m flexibiliza algumas regras vigentes e permite a partir desta quinta-feira, o funcionamento de chaveiro e \u00f3tica, com atendimento de uma pessoa por vez no interior do estabelecimento; lava-jatos, atrav\u00e9s de pr\u00e9vio agendamento, n\u00e3o sendo permitida aglomera\u00e7\u00e3o; profissionais liberais ou pessoa jur\u00eddica com estabelecimento fixo que prestem servi\u00e7os nas resid\u00eancias dos clientes, dever\u00e3o fazer uso de EPI&#8217;s, principalmente m\u00e1scara e \u00e1lcool 70%; profissionais de fisioterapia, com atendimento de forma individual, com uso de EPI&#8217;s, principalmente m\u00e1scara e \u00e1lcool 70% e, estabelecimentos cujo alvar\u00e1 constam as atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fotoc\u00f3pia e impress\u00e3o de documentos, no per\u00edodo de 8h \u00e0s 12 horas, com atendimento na porta, evitando-se aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todos os estabelecimentos permitidos a funcionar est\u00e3o obrigados a fornecer a seus funcion\u00e1rios m\u00e1scaras e mecanismo de limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o de m\u00e3os (sab\u00e3o l\u00edquido, papel toalha e\/ou \u00e1lcool 70%), para fins de resguardar a sa\u00fade do trabalhador, acrescenta o novo texto legal. Por fim, est\u00e1 proibido vel\u00f3rio de pessoa morta com suspeita ou caso confirmado de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus. Seu sepultamento dever\u00e1 ocorrer imediatamente em caix\u00e3o lacrado\/fechado, com a presen\u00e7a de at\u00e9 dois familiares e\/ou pessoas pr\u00f3ximas, vedado o acompanhamento por amigos e familiares residentes em outras cidades. Os que acompanharem o sepultamento dever\u00e3o ficar quatorze dias de quarentena.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O prefeito tamb\u00e9m decidiu prorrogar o recesso escolar da rede p\u00fablica municipal. A medida entra em vigor nesta quinta-feira, 16, at\u00e9 o dia 04 de maio. O Decreto tamb\u00e9m recomenda a popula\u00e7\u00e3o a usar m\u00e1scaras quando estiverem em ambientes externos \u00e0s resid\u00eancias, como ruas, estabelecimentos, supermercados, farm\u00e1cias, ou qualquer outro local que esteja em funcionamento, deve ocorrer a constante higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os. Caso os clientes entrem em algum estabelecimento sem usar m\u00e1scara, os funcion\u00e1rios dever\u00e3o fornecer-lhe a prote\u00e7\u00e3o. Os infratores destas normas legais podem sofrer san\u00e7\u00f5es penais com base em variada legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre o tema.<\/p>\n<p>Veja na \u00edntegra, aqui, o <a href=\"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DECRETO-Coronav\u00edrus-5202D-2020.pdf\">DECRETO Coronav\u00edrus 5202D-2020<\/a><\/p>\n<div class=\"qecel6aaea2d59d687\" ><br><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.qecel6aaea2d59d687 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.qecel6aaea2d59d687 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.qecel6aaea2d59d687 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.qecel6aaea2d59d687 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.qecel6aaea2d59d687 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"sbflc6aaea2d5a6d99\" ><div id=\"div_destino\"><\/div>\r\n<script src=\"https:\/\/cdn.snsrsv.com\/sdk.js\"><\/script>\r\n<script >\r\n      new sdk(\"464030C30061EA8BE065000000000001\") \r\n          .appendTo(\"div_destino\")\r\n          .disableStyle(true) \r\n          .setCacheBusterMacro(\"%%CACHEBUSTER%%\")\r\n          .setSize(\"800\",\"214\")\r\n          .setClickMacro(\"%%CLICK_URL_ESC%%\") \r\n          .setReferrerUrlMacro(\"%%REFERRER_URL_ESC%%\") \r\n          .start(); \r\n<\/script><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.sbflc6aaea2d5a6d99 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.sbflc6aaea2d5a6d99 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.sbflc6aaea2d5a6d99 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.sbflc6aaea2d5a6d99 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.sbflc6aaea2d5a6d99 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Come\u00e7am a vigorar a partir da zero hora desta quinta-feira, 16 de abril, em Cataguases, novas medidas de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus. 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