Os munic\u00edpios brasileiros que est\u00e3o com suas finan\u00e7as bastante abaladas por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, come\u00e7am a receber socorro do governo federal. Amanh\u00e3, 14 de abril, come\u00e7ar\u00e1 a ser creditada nas contas das prefeituras a recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor da primeira parcela que Cataguases vai receber – referente \u00e0 diferen\u00e7a do que foi recebido em mar\u00e7o de 2020 em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2019 – \u00e9 de R$ 198.498,19.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios – CNM – A recomposi\u00e7\u00e3o foi solicitada por aquela entidade \u201cdada a perspectiva de forte retra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o municipal com a estagna\u00e7\u00e3o de parte substancial das atividades econ\u00f4micas\u201d durante o enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de aux\u00edlio aos Estados e Munic\u00edpios e publicou a a\u00e7\u00e3o na Medida Provis\u00f3ria 938\/2020. Ela determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais at\u00e9 o 15\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas, de mar\u00e7o a junho de 2020.<\/p>\n
O recurso ser\u00e1 depositado na conta da Prefeitura de Cataguases no Banco do Brasil (a mesma em que j\u00e1 s\u00e3o depositados os repasses regulares do FPM) por um per\u00edodo de quatro meses. Al\u00e9m desse aux\u00edlio, o governo federal comprometeu-se tamb\u00e9m em transferir em quatro meses R$ 8 bilh\u00f5es para a sa\u00fade; Incrementar o or\u00e7amento da Assist\u00eancia Social em R$ 2 bilh\u00f5es;\u00a0Suspender as d\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o em R$ 12,6 bilh\u00f5es;\u00a0Renegociar com bancos as d\u00edvidas de Estados e Munic\u00edpios, at\u00e9 R$ 9,6 bilh\u00f5es, e promover opera\u00e7\u00f5es com facilita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos da ordem de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria<\/p>\n