O governo federal anunciou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 950, para isentar de pagar a conta de luz a popula\u00e7\u00e3o pobre que consome at\u00e9 220 quilowatts-hora (Kwh), no per\u00edodo de 1\u00ba de abril a 30 de junho deste ano. A realidade, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 exatamente esta, como explicar Energisa Minas Gerais. A MP foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, da \u00faltima quarta-feira, 08 de abril, e come\u00e7a a vigorar imediatamente, mas o Congresso Nacional precisa aprov\u00e1-la para n\u00e3o perder seus efeitos.<\/p>\n
Para viabilizar esta isen\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o vai destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que pode chegar a R$ 900 milh\u00f5es, a fim de cobrir os descontos relativos \u00e0 tarifa de fornecimento de energia el\u00e9trica dos consumidores inclu\u00eddos na Tarifa Social. A decis\u00e3o do governo federal de isentar a tarifa de energia el\u00e9trica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o, na noite de ontem.<\/p>\n
A reportagem do Site do Marcelo Lopes questionou a Energisa Minas Gerais, respons\u00e1vel pelo fornecimento de Energia em Cataguases e regi\u00e3o, sobre a MP que j\u00e1 est\u00e1 em vigor. A empresa atendeu ao pleito do Site com uma Nota em que traz esclarecimentos muito importantes. O mais relevante deles \u00e9 que o desconto incide somente sobre o consumo de energia el\u00e9trica, permanecendo inalterado os demais encargos e tributos constantes da fatura, como ICMS e Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por exemplo, que dever\u00e3o ser pagos pelo cliente. A empresa tamb\u00e9m informou que os detalhes da aplica\u00e7\u00e3o da medida est\u00e3o sendo analisados pelo seu corpo t\u00e9cnico.<\/p>\n
A Energisa considera extremamente acertada a decis\u00e3o do governo federal de subsidiar o consumo de energia el\u00e9trica de consumidores de baixa renda cadastrados no programa de Tarifa Social. Tal medida \u00e9 defendida pela empresa desde o primeiro momento da crise humanit\u00e1ria causada pela Covid 19 por ter f\u00e1cil implementa\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7ar diretamente uma categoria de consumidores vulner\u00e1veis, j\u00e1 mapeados em todo o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n A distribuidora alerta, por\u00e9m, que o subs\u00eddio previsto na Medida Provis\u00f3ria impacta apenas o consumo de energia el\u00e9trica. As contas continuar\u00e3o a ser entregues e poder\u00e3o apresentar outras taxas e tributos, como a contribui\u00e7\u00e3o para Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e ICMS, que s\u00e3o responsabilidades dos munic\u00edpios e dos estados, e n\u00e3o est\u00e3o cobertos pelo subs\u00eddio previsto na MP federal.<\/em><\/p>\n A Energisa esclarece ainda que os detalhes da aplica\u00e7\u00e3o da medida est\u00e3o sendo analisados pela empresa e ser\u00e3o prontamente informados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Todos os seus canais de atendimento digitais (Whatsapp 32 98426-1352; aplicativo Energisa On, site www.energisa.com.br<\/strong><\/a> e 0800 032 0196) ser\u00e3o orientados e est\u00e3o dispon\u00edveis para esclarecer os consumidores.<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil | Foto: Beth Santos – Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n
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