A inscri\u00e7\u00e3o de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e aut\u00f4nomos que contribuem com o INSS para o programa de aux\u00edlio emergencial tem algumas exig\u00eancias. Al\u00e9m da limita\u00e7\u00e3o de renda, \u00e9 necess\u00e1rio que os participantes n\u00e3o possuam nenhuma pend\u00eancia no CPF. O documento \u00e9 informado no cadastro e, a partir dele, o governo analisa se quem est\u00e1 pleiteando o benef\u00edcio realmente t\u00eam direito ao aux\u00edlio dos 600 reais. Caso fa\u00e7a jus \u00e0 ajuda emergencial mas esteja com o CPF suspenso ou com pend\u00eancias, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a regulariza\u00e7\u00e3o para ter direito ao aux\u00edlio.<\/p>\n
Para evitar a forma\u00e7\u00e3o de filas em postos da Receita Federal<\/span><\/strong><\/a>, o Fisco faz atendimento online para que as pessoas possam regularizar a situa\u00e7\u00e3o. O atendimento virtual n\u00e3o est\u00e1 restrito para que querem receber o aux\u00edlio emergencial e pode ser uma boa oportunidade para contribuintes de todo pa\u00eds regularizarem a situa\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n Como regularizar o CPF<\/strong> \u2013 REGULAR:<\/strong> n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pend\u00eancia no cadastro do contribuinte; No caso de \u201cpendente de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, a situa\u00e7\u00e3o pode ser resolvida com o envio da declara\u00e7\u00e3o de IR do ano ausente, se houver atraso. Se n\u00e3o houver atraso ou se o status for de CPF suspenso, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/span><\/strong><\/a> \u201cAltera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais no CPF\u201d. H\u00e1 tamb\u00e9m um chat da Receita<\/span><\/strong><\/a> que pode ajudar no caso de d\u00favidas.<\/p>\n No caso de pend\u00eancias eleitorais, a Receita est\u00e1 fazendo a regulariza\u00e7\u00e3o automaticamente, porque para esse tipo de problema \u00e9 necess\u00e1rio ir at\u00e9 os cart\u00f3rios eleitorais, que est\u00e3o fechados por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n Por Larissa Quintino | Revista Veja<\/p>\n
\nA Receita orienta o contribuinte verificar no site<\/span><\/strong><\/a> dela a situa\u00e7\u00e3o do CPF. Podem aparecer os seguintes status:<\/p>\n
\n\u2013 PENDENTE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O:<\/strong> o contribuinte deixou de entregar alguma Declara\u00e7\u00e3o do Imposto Renda da Pessoa F\u00edsica dos \u00faltimos cinco anos;
\n\u2013 SUSPENSA:<\/strong> o cadastro do contribuinte est\u00e1 incorreto ou incompleto;
\n\u2013 CANCELADA:<\/strong> o CPF foi cancelado por multiplicidade, em virtude de decis\u00e3o administrativa ou judicial;<\/p>\n
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