{"id":13279,"date":"2020-04-05T12:30:24","date_gmt":"2020-04-05T15:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=13279"},"modified":"2023-05-26T10:11:04","modified_gmt":"2023-05-26T13:11:04","slug":"prefeitura-adia-licitacao-do-transporte-publico-em-cataguases","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2020\/04\/05\/prefeitura-adia-licitacao-do-transporte-publico-em-cataguases\/","title":{"rendered":"Prefeitura adia licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico em Cataguases"},"content":{"rendered":"

A prefeitura de Cataguases adiou a licita\u00e7\u00e3o para outorga de concess\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Urbano do munic\u00edpio. Inicialmente prevista para acontecer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 07 de abril, a concorr\u00eancia p\u00fablica agora, dever\u00e1 se realizar no dia 21 de maio, caso a situa\u00e7\u00e3o provocada pelo novo coronav\u00edrus esteja normalizada. Para ler o edital completo e suas publica\u00e7\u00f5es pertinentes, acesse o site da Prefeitura de Cataguases<\/span><\/strong><\/a> (Menu Editais) e para conhecer sua vers\u00e3o simplificada, fa\u00e7a o download do arquivo no final desta mat\u00e9ria.<\/p>\n

O valor m\u00e9dio anual estimado de arrecada\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte \u00e9 de R$ 17.859.180,00 e o prazo do contrato de concess\u00e3o ser\u00e1 de 10 anos. A Prefeitura se comprometeu em realizar a licita\u00e7\u00e3o desde 2015. A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) a abrir, dois anos depois, uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. Em agosto de 2018, o munic\u00edpio recebeu uma Recomenda\u00e7\u00e3o do MP, inclusive estabelecendo prazos, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo municipal.<\/p>\n

No dia 9 de dezembro de 2019 a prefeitura realizou audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar as conclus\u00f5es do estudo feito por uma empresa de consultoria especializada no setor – Cidade Viva – para embasar a elabora\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do sistema de transporte coletivo municipal. Ela prop\u00f4s as bases legais e t\u00e9cnicas para o processo de licita\u00e7\u00e3o. Seu trabalho resultou em revelar as limita\u00e7\u00f5es e gargalos do sistema atual, tais como os desequil\u00edbrios entre a oferta de linhas, hor\u00e1rios e frotas de \u00f4nibus e a real demanda dos usu\u00e1rios. A C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m promoveu audi\u00eancias p\u00fablicas com o mesmo objetivo.<\/p>\n

A prefeitura justificou o trabalho da Cidade Viva afirmando que o objetivo do estudo foi corrigir as distor\u00e7\u00f5es do sistema atual \u201ccom propostas que visam manter a viabilidade econ\u00f4mica do sistema, com pre\u00e7o de tarifa compat\u00edvel com a realidade da nossa popula\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, oferecer condi\u00e7\u00f5es mais eficientes de mobilidade, com melhor conforto, qualidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios\u201d. A pesquisa realizada pela empresa apontou ainda que Cataguases possui uma m\u00e9dia de 600 passageiros transportados ao dia, melhor que a de v\u00e1rias cidades e acima da m\u00e9dia nacional. Como exemplo, Belo Horizonte transporta em torno de 500 passageiros\/dia.<\/p>\n

Mais de 50% das viagens destinam-se ao centro da cidade, e aos bairros Vila Teresa e Taquara Preta. O sistema \u00e9 operado por duas empresas: Via\u00e7\u00e3o Bonan\u00e7a e Transportes Coletivos L\u00e9o, e opera um total de 39 (trinta e nove) linhas de caracter\u00edstica\u00a0diametral. Al\u00e9m das linhas urbanas, o Sistema de Transporte Coletivo conta ainda com cinco linhas distritais, operadas por quatro empresas de transporte diferentes. Uma delas, por\u00e9m, tem caracter\u00edstica urbana e est\u00e1 sendo incorporada. Cinquenta ve\u00edculos comp\u00f5em o sistema de transporte coletivo urbano do munic\u00edpio, sendo 43 ve\u00edculos leves, 05 ve\u00edculos do tipo mini\u00f4nibus e 02 ve\u00edculos pesados. A frota do sistema distrital \u00e9 composta por 06 ve\u00edculos.<\/p>\n

O Percurso M\u00e9dio Mensal (operacional) do sistema \u00e9 5.603 quil\u00f4metros por ve\u00edculo, sendo a m\u00e9dia de di\u00e1ria de passageiros transportados por ve\u00edculo, por dia, de 673 passageiros. Em um dia \u00fatil foi observado que 16,6% da demanda atendida corresponde aos estudantes. O percentual de gratuitos foi de 33,4% em rela\u00e7\u00e3o ao total de passageiros atendidos em um dia \u00fatil t\u00edpico.<\/p>\n

O edital prop\u00f5e inova\u00e7\u00f5es no sistema como a implanta\u00e7\u00e3o de GPS em cada ve\u00edculo (permitindo assim a gest\u00e3o eficaz do servi\u00e7o e facilitando a informa\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio); a bilhetagem eletr\u00f4nica, com integra\u00e7\u00e3o temporal e maior controle sobre a gratuidade; e a mudan\u00e7a do sentido das linhas, que deixar\u00e3o de ser diametrais (bairro a bairro) e passar\u00e3o a ligar bairro ao Centro, o que diminuir\u00e1 a quantidade de \u00f4nibus, e, ao mesmo tempo, aumentar\u00e1 a oferta com maior fluidez.<\/p>\n

Edital Simplificado<\/a><\/p>\n

Alexandre Pelegi<\/strong>, jornalista especializado em transportes, para o Di\u00e1rio do Transporte | Foto: Arquivo<\/p>\n


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