O TRE-MG – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – que havia divulgado no final da semana passada altera\u00e7\u00e3o no atendimento ao p\u00fablico, passando a faz\u00ea-lo somente por meio de agendamento eletr\u00f4nico, endureceu as regras e a partir desta quarta-feira, 18 de mar\u00e7o, est\u00e1 suspendendo completamente os atendimentos em suas unidades de Minas Gerais. Desta forma, o Cart\u00f3rio Eleitoral da Comarca de Cataguases tamb\u00e9m n\u00e3o far\u00e1 nenhum atendimento ao p\u00fablico at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o, podendo ser prorrogado. Portaria Conjunta (n\u00ba 29\/2020) neste sentido, assinada pelos desembargadores Rog\u00e9rio Medeiros e Alexandre Carvalho, presidente e corregedor do TRE, respectivamente.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada para preservar a sa\u00fade e seguran\u00e7a de servidores e eleitores, diante da preocupa\u00e7\u00e3o com os riscos de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus, que causa a doen\u00e7a Covid-19. O Tribunal continuar\u00e1 acompanhando as informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o v\u00edrus e as recomenda\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para avaliar a retomada dos servi\u00e7os.<\/p>\n
O desembargador Rog\u00e9rio Medeiros, presidente do TRE-MG, destacou que a medida est\u00e1 em sintonia com os protocolos emitidos at\u00e9 aqui pelas autoridades federais, estaduais e municipais na \u00e1rea da sa\u00fade, e que \u201co importante \u00e9 n\u00f3s cuidarmos para evitar esse risco em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
O sistema de agendamento de atendimentos no site do Tribunal tamb\u00e9m ficar\u00e1 indispon\u00edvel at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o. Os eleitores que tinham atendimento agendado nesse per\u00edodo ser\u00e3o comunicados sobre o cancelamento de seus hor\u00e1rios e devem aguardar a libera\u00e7\u00e3o do sistema para fazer um novo agendamento. O Disque-Eleitor (telefone 148) funciona, para orientar os cidad\u00e3os que tiverem alguma d\u00favida, de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 19h.<\/p>\n
O atendimento a advogados e partidos pol\u00edticos dever\u00e1 ser feito, preliminarmente, por telefone ou de forma virtual, nos canais j\u00e1 identificados no site do TRE. Havendo necessidade, ser\u00e1 agendado atendimento presencial.<\/p>\n
Servi\u00e7os on-line – Certid\u00f5es:<\/strong> emiss\u00e3o de certid\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, crimes eleitorais e negativa de alistamento Fonte: TRE-MG<\/p>\n
\n<\/strong>Alguns servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecer\u00e3o dispon\u00edveis. Confira:<\/p>\n
\n– D\u00e9bitos do eleitor:<\/strong> possibilita a emiss\u00e3o de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de aus\u00eancia \u00e0s urnas e\/ou aos trabalhos eleitorais
\n– Situa\u00e7\u00e3o eleitoral:<\/strong> consulta para verificar a exist\u00eancia de pend\u00eancias no cadastro
\n– T\u00edtulo e local de vota\u00e7\u00e3o:<\/strong> consulta sobre os dados do t\u00edtulo de eleitor e local de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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