As escolas da rede particular de ensino de Cataguases decidiram seguir orienta\u00e7\u00e3o da Prefeitura e v\u00e3o suspender as aulas a partir de quarta-feira, 18 de mar\u00e7o, at\u00e9 sexta, 20. A medida ser\u00e1 reavaliada na sequ\u00eancia em conjunto pelas autoridades e respons\u00e1veis pelas escolas. A decis\u00e3o foi tomada na tarde desta segunda-feira, 16, ap\u00f3s reuni\u00e3o do prefeito Willian Lobo de Almeida com representantes destas unidades de ensino. As escolas emitiram posteriormente um comunicado conjunto tornando p\u00fablica a decis\u00e3o que ocorre em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
O prefeito Willian Lobo – conforme havia informado pela manh\u00e3 – tamb\u00e9m baixou um decreto (n\u00ba 5.201\/2020) determinando medidas “para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da pandemia do Coronav\u00edrus, bem como sua transmiss\u00e3o e declara Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Cataguases.” O documento estabelece medidas estruturais e de estrat\u00e9gia para resposta, preven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o e controle ao cont\u00e1gio, entre outras a\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia do cont\u00e1gio pelo Covid-19.<\/p>\n
No mesmo decreto o prefeito informa as medidas de emerg\u00eancia que poder\u00e3o ser tomadas em decorr\u00eancia do coronav\u00edrus, como quarentena, isolamento, exames m\u00e9dicos, testes laboratoriais, coleta de amostras cl\u00ednicas, vacina\u00e7\u00e3o e outras medidas profil\u00e1ticas ou tratamentos m\u00e9dicos espec\u00edficos, estudo ou investiga\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, exuma\u00e7\u00e3o, necropsia, crema\u00e7\u00e3o e manejo de cad\u00e1ver, requisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de pessoas naturais e jur\u00eddicas garantindo a elas pagamento posterior de indeniza\u00e7\u00e3o justa.<\/p>\n
Em seu artigo 3\u00ba o decreto faz as seguintes determina\u00e7\u00f5es: – Ficam dispensados do laboros servidores do Munic\u00edpio que possu\u00edrem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, exceto se estiverem vinculados \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade ou prestarem seu servi\u00e7o sem atendimento ao p\u00fablico ou contato com n\u00famero indeterminado de pessoas;<\/em><\/p>\n \u2013 Ficam suspensas as aulas da rede p\u00fablica municipal de Educa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de 18 de mar\u00e7o de 2020 a 22 de mar\u00e7o de 2020, podendo tal per\u00edodo ser modificado, sem preju\u00edzo de demais atividades da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n \u2013 Ficam suspensas as atividades a serem realizadas na biblioteca p\u00fablica do munic\u00edpio e no PR\u00d3 IDOSO;<\/em><\/p>\n – Suspens\u00e3o de todos os eventos p\u00fablicos ou privados com aglomera\u00e7\u00e3o superior a 50 (cinquenta) pessoas, inclu\u00edda a programa\u00e7\u00e3o culturais e p\u00fablicos;<\/em> \u2013 O servidor que apresentar sintomas de s\u00edndrome gripal compat\u00edveis com a do COVID 19 e que apresentar atestado m\u00e9dico, ficar\u00e1 afastado por at\u00e9 14 dias, em quarentena, de suas atividades;<\/em><\/p>\n – Suspens\u00e3o das reuni\u00f5es dos Conselhos do Munic\u00edpio;<\/em><\/p>\n – Suspens\u00e3o de eventos esportivos mantidos ou em parceria com o Munic\u00edpio, bem como aulas na Pra\u00e7a de Esportes e Poliesportivo.<\/em><\/p>\n Foto: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Cataguases<\/p>\n
\n– Suspens\u00e3o das f\u00e9rias concedidas aos servidores vinculados \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade, a crit\u00e9rio da Secretaria de Sa\u00fade Municipal, que dever\u00e1 solicitar ao RH o chamamento de retorno do servidor;<\/em><\/p>\n
\na) fica vedada a concess\u00e3o de alvar\u00e1s para eventos que tratam o presente inciso;<\/em>
\nb) o estabelecimento ou pessoa f\u00edsica que infringir a determina\u00e7\u00e3o inserta no inciso V, ter\u00e1 a suspens\u00e3o do alvar\u00e1 anual de funcionamento, bem como estar\u00e1 sujeita \u00e0s multas previstas na legisla\u00e7\u00e3o e demais medidas administrativas cab\u00edveis;<\/em><\/p>\n
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