{"id":11214,"date":"2020-02-05T12:00:13","date_gmt":"2020-02-05T15:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=11214"},"modified":"2020-02-05T13:19:29","modified_gmt":"2020-02-05T16:19:29","slug":"relatorio-da-cei-da-saude-aponta-varias-inconformidades-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2020\/02\/05\/relatorio-da-cei-da-saude-aponta-varias-inconformidades-no-setor\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da CEI da Sa\u00fade aponta v\u00e1rias inconformidades no setor"},"content":{"rendered":"

A primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020 da C\u00e2mara Municipal de Cataguases, realizada nesta ter\u00e7a-feira, 04 de fevereiro, trouxe a p\u00fablico o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) sobre a situa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade no munic\u00edpio. Os dados colhidos pelos membros da Comiss\u00e3o, vereadores Maria \u00c2ngela Girardi (presidente), Sargento Jorge Roberto Silva Alves (relator) e Hercyl Suhurt Salgado (membro), revelam problemas de toda ordem e uma s\u00e9rie de inconformidades, sentidos no dia-a-dia pela popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o recebe os servi\u00e7os como necessita.<\/p>\n

Extenso, com 45 p\u00e1ginas, o documento tamb\u00e9m aponta pontos positivos no setor, como o Programa de Combate ao Tabagismo capitaneado pelo m\u00e9dico Joseph Freire, que tamb\u00e9m atua no CATES, o controle da Dengue por meio de peixes, al\u00e9m da pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Daniela Coelho, “que n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para o alcance de resultados mais positivos”, ressalta o texto. Ap\u00f3s sua leitura no plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira, o relat\u00f3rio ser\u00e1 tamb\u00e9m encaminhado para o Conselho Municipal de Sa\u00fade, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

\"\"Dentre os problemas encontrados na CEI-Sa\u00fade est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

– R$ 1.755.181,82 em dinheiro parados e sem aplica\u00e7\u00e3o nos cofres p\u00fablicos do munic\u00edpio;<\/em><\/p>\n

– N\u00e3o existe o conv\u00eanio entre o Hospital de Cataguases e o Estado de Minas Gerais para a constru\u00e7\u00e3o do Pronto-Socorro, UTI Neonatal e adulta nas depend\u00eancias daquela Santa Casa, o que elevaria o patamar de atendimento em sa\u00fade no munic\u00edpio. \u00c0 \u00e9poca, o ent\u00e3o governador do Estado, Ant\u00f4nio Anastasia e seu secret\u00e1rio de sa\u00fade, Ant\u00f4nio Jorge, estiveram no Clube do Remo com grande comitiva para assinarem o referido documento que, agora, n\u00e3o se sabe o que foi assinado aquele dia;<\/em><\/p>\n

– N\u00e3o pagamento ao CISUM – Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Zona da Mata. Isto, segundo a CEI-Sa\u00fade, interrompe todo o funcionamento da rede. Cataguases at\u00e9 janeiro deste ano devia ao Cons\u00f3rcio R$ 217.675,73 sendo seis meses referentes a produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e quatro meses de rateio e em Transporte. Com isso n\u00e3o foram realizadas 240 cirurgias eletivas;<\/em><\/p>\n

– Melhorar o \u00edndice de cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n

– Aumento no \u00f3bito de mortalidade materno-infantil no munic\u00edpio. De acordo com o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o (RAG) 2018, foram registrados 13 \u00f3bitos em menores de um ano e 3 \u00f3bitos maternos, ambos n\u00fameros considerados elevados para o munic\u00edpio;<\/em><\/p>\n

– A Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Cataguases com 17 ESFs, foi avaliada como “regular e ruim”, conforme a Portaria 377, de 09 de setembro de 2018. Por causa disso o munic\u00edpio recebeu R$ 30 mil no terceiro ciclo do PMAQ. Santana de Cataguases, que possui apenas dois ESFs, recebeu R$ 20 mil no mesmo ciclo. Se a avalia\u00e7\u00e3o dos ESFs de Cataguases tivessem recebido boa avalia\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio teria recebido R$ 177 mil, aponta Maria \u00c2ngela;<\/em><\/p>\n

– N\u00e3o h\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos funcion\u00e1rios da sa\u00fade desde 2017. “Ou seja, a prefeitura n\u00e3o tem cumprido com seu papel de assegurar a aptid\u00e3o dos funcion\u00e1rios para as fun\u00e7\u00f5es que desempenham, bem como verificar se algum trabalhador quedou-se para a inaptid\u00e3o, nos dias atuais. Nos atestados de sa\u00fade ocupacional anexados aos requerimentos solicitados h\u00e1 mais ainda um fato a ser analisado: foi um total de 323 ASOs sendo que destes, 123 n\u00e3o constam assinatura do m\u00e9dico e nem do funcion\u00e1rio, bem como n\u00e3o est\u00e1 marcada a op\u00e7\u00e3o apto X inapto, o que configura irregularidade nesses atestados”, informa o relat\u00f3rio, entre outras inconformidades.<\/em><\/p>\n

\"\"O documento tamb\u00e9m faz indica\u00e7\u00f5es, como a endere\u00e7ada ao DENASUS, para que fa\u00e7a uma auditoria no Hospital de Cataguases para apurar o emprego dos recursos p\u00fablicos nos servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade. Ao Executivo sugere que estruture o servi\u00e7o do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e do Servi\u00e7o de Atendimento Especializado – SAE, em Cataguases, argumentando que o primeiro \u00e9 um servi\u00e7o de sa\u00fade que realiza a\u00e7\u00f5es de testagem e preven\u00e7\u00e3o de Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (IST), AIDS e hepatites virais (HV), principalmente porque o munic\u00edpio possui 247 pacientes notificados at\u00e9 agosto de 2019, sendo o HIV, IST, AIDS e HV que s\u00e3o casos em ascens\u00e3o em Cataguases, destaca o texto.<\/p>\n

Maria \u00c2ngela revela que “somente foi poss\u00edvel elaborar esse relat\u00f3rio, devido a sua complexidade e amplitude, primeiro porque sou uma profissional da sa\u00fade e, segundo, por estar no exerc\u00edcio de um mandato como vereadora do munic\u00edpio, e tamb\u00e9m por eu ter recentemente terminado uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica nas Organiza\u00e7\u00f5es da sa\u00fade pela UFJF. Por isso, quero tamb\u00e9m agradecer esta oportunidade e \u00e0s pessoas que confiaram o meu nome para o legislativo municipal”, salientou. Ela finalizou reafirmando que o papel da CEI-Sa\u00fade “sempre foi somar esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00fade digna e de qualidade para toda a popula\u00e7\u00e3o cataguasense, diagnosticando e elencando problemas vividos, no dia a dia.”<\/p>\n

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