A 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da comarca de Cataguases que eximiu o Clube do Remo de culpa pelo afogamento de um nadador nas depend\u00eancias do clube. O esportista costumava praticar mergulho na modalidade apneia.<\/p>\n
Os pais do jovem, que \u00e0 \u00e9poca tinha 21 anos, ajuizaram a\u00e7\u00e3o contra o espa\u00e7o recreativo pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.\u00a0Eles relataram que, na noite de 5 de janeiro de 2010, o rapaz dirigiu-se at\u00e9 a piscina. No momento em que se afogou, n\u00e3o havia salva-vidas nem ilumina\u00e7\u00e3o no local.<\/p>\n
A fam\u00edlia alega que se tratava de nadador ex\u00edmio, premiado em competi\u00e7\u00f5es esportivas e soldado da reserva do Ex\u00e9rcito, experimentado na travessia de rios e lagos a nado.\u00a0O jovem tinha o h\u00e1bito de fazer exerc\u00edcios de reten\u00e7\u00e3o de respira\u00e7\u00e3o (apneia) para aumentar sua capacidade respirat\u00f3ria.<\/p>\n
Os pais afirmam que o clube falhou porque o funcion\u00e1rio que se encontrava pr\u00f3ximo \u00e0 piscina, mesmo percebendo que o rapaz ficava embaixo d\u2019 \u00e1gua por longo tempo, n\u00e3o o impediu.\u00a0Al\u00e9m disso, o estabelecimento descumpriu a lei municipal, que exige a presen\u00e7a de um salva-vidas junto da piscina.<\/p>\n
Defesa<\/strong> Para a agremia\u00e7\u00e3o, a ocorr\u00eancia do infort\u00fanio n\u00e3o era previs\u00edvel, pois a v\u00edtima era nadadora experiente e, no ju\u00edzo de todos, n\u00e3o se afogaria em uma piscina de um metro e meio de profundidade. A culpa, portanto, era exclusiva da v\u00edtima.<\/p>\n A tese foi aceita pelo juiz Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Cataguases. Os pais recorreram ao Tribunal.\u00a0O relator, desembargador Cabral da Silva, tamb\u00e9m entendeu que a culpa pelo afogamento foi apenas da v\u00edtima.\u00a0O magistrado destacou que o clube mantinha placa indicando a proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do mergulho de apneia, o que demonstra o cuidado da institui\u00e7\u00e3o com seus frequentadores.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel exigir do clube que tenha vigil\u00e2ncia, \u00e0 noite, fora do hor\u00e1rio de funcionamento da piscina, com holofotes j\u00e1 apagados, de pessoa maior de 18 anos que, experiente em nata\u00e7\u00e3o e ciente de seus atos, passa a brincar com colegas na piscina\u201d, afirmou.<\/p>\n O desembargador ressaltou que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do clube zelar pela integridade f\u00edsica dos seus s\u00f3cios durante o tempo em que eles permanecerem nas instala\u00e7\u00f5es, e responder pelos danos que eventualmente venha a causar.\u00a0Contudo, as provas colhidas apontavam a conduta imprudente da v\u00edtima, o que exclu\u00eda a responsabilidade civil do clube.<\/p>\n Para o relator, que foi acompanhado pelo juiz convocado Roberto Apolin\u00e1rio de Castro e pelo desembargador Claret de Moraes, o fato de existir ou n\u00e3o salva-vidas no clube, no hor\u00e1rio de funcionamento da piscina, \u00e9 indiferente, pois o rapaz, por sua conta e risco, resolveu, \u00e0 noite, com refletores apagados, praticar o esporte de modo perigoso.<\/p>\n Veja a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, na \u00edntegra, clicando aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n Fonte: TJMG<\/p>\n
\nO clube, em sua defesa, argumentou n\u00e3o se poder afirmar que algum evento relativo ao salvamento tenha sido o fator determinante da morte. Pelo contr\u00e1rio, alegou, a apneia foi a causa do dano.<\/p>\n
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