O Governo de Minas encaminhou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) projeto de lei para modernizar e aperfeiçoar a prestação de serviços do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). O objetivo da nova estrutura proposta para o Departamento é trazer mais agilidade e melhorias para o atendimento ao cidadão, principalmente com a digitalização do máximo de serviços possíveis. Continue lendo… Governo de Minas vai separar o Detran-MG da Polícia Civil e transformá-lo em autarquia
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No dia da eleição os idosos terão horário preferencial, informa TSE
O TRE-MG esclarece que não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais e aplicativos de mensagem sobre o horário das 7h às 10h ser exclusivo para idosos. Essa faixa de horário será apenas preferencial para eleitores a partir dos 60 anos. Continue lendo… No dia da eleição os idosos terão horário preferencial, informa TSE
Vereadores aprovam lei específica para motoristas de aplicativo
A Câmara Municipal de Cataguases aprovou no início da noite desta quinta-feira, 08 de outubro, uma lei que, na prática, distingue os serviços de transporte individual, como o táxi, daquele oferecido por aplicativo. O texto aprovado, de autoria do Poder Executivo, impõe regras específicas aos motoristas de aplicativos e foi comemorado pelos taxistas que, recentemente, lançaram seu próprio aplicativo. Continue lendo… Vereadores aprovam lei específica para motoristas de aplicativo
Neste domingo acontece a eleição para o Conselho Tutelar
Neste domingo, 06 de outubro, será realizada em todo o Brasil, a eleição para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar. Em Cataguases, vinte candidatos vão concorrer a cinco vagas para mandato de quatro anos, com início em 2020 e término em 2023. Todo o processo eleitoral é fiscalizado pelo Ministério Público, por uma Comissão Especial e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Continue lendo… Neste domingo acontece a eleição para o Conselho Tutelar
Vereadores encerram semestre com aprovação de diversos projetos de lei
A Câmara Municipal de Cataguases realizou na noite desta terça-feira, 09 de julho, sua última sessão do semestre. No próximo dia 06 de agosto, os vereadores retomam as sessões ordinárias. Uma extensa pauta foi tratada naquela reunião que tinha como grande expectativa a votação de um projeto de lei da vereadora Maria Ângela Girardi implantando nas escolas do município o programa AdoleSer que consiste em aulas sobre sexualidade humana. Curiosamente, nos últimos dias, o texto sofreu intensas críticas por parte de um segmento da sociedade, mas nem chegou a ser debatido, porque o vereador Hercyl Suhurt Salgado pediu seu sobrestamento por duas sessões. Ou seja, ele só retornará à pauta na segunda sessão ordinária de agosto. Continue lendo… Vereadores encerram semestre com aprovação de diversos projetos de lei