O juiz da Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Cataguases, João Carneiro Duarte Neto, destinou as verbas de prestação pecuniária decorrentes de transações penais e sentenças condenatórias, previstas no Edital 01/2020, para o Hospital de Cataguases, Secretaria Municipal de Saúde e para uma conta regional do TJMG. A decisão foi publicada no último dia 26 de março, e os beneficiados deverão prestar contas dos recursos num prazo de seis meses. O dinheiro já está disponibilizado nas respectivas contas. Continue lendo… Vara Criminal de Cataguases repassa recursos para combater Covid-19
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Verbas de prestações pecuniárias financiam a segurança pública em Cataguases
Em Cataguases, mais de R$ 300 mil provenientes de verbas de prestações pecuniárias da comarca vão financiar projetos sociais ou voltados para atividades essenciais à segurança pública, educação e saúde. Para a escolha dos projetos, o juiz João Carneiro Duarte Neto, titular da Vara Criminal e de Execuções Penais observou as peculiaridades da região, as maiores necessidades sociais, as propostas que terão maior repercussão para reduzir a demanda forense criminal e o potencial dos resultados a longo prazo das iniciativas. Continue lendo… Verbas de prestações pecuniárias financiam a segurança pública em Cataguases