Foi realizada em Belo Horizonte na terça-feira, 4 de fevereiro, o evento de apresentação dos projetos do Governo do Estado para os municípios mineiros em 2020. A união entre os poderes Executivo (estadual e municipal), Legislativo e Judiciário, em busca do equilíbrio das contas das prefeituras mineiras, deu o tom dos discursos do evento, que foi aberto pelo presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), 1º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda. Cerca de 300 prefeitos mineiros estavam presentes no auditório JK, na Cidade Administrativa. Continue lendo… Governo de Minas anuncia verba de auxílio aos municípios em estado de emergência
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ICMS Turismo: Prazo termina em 1º de março para municípios solicitarem habilitação
Os municípios mineiros que pleiteiam o ICMS Turismo para 2021 devem ficar atentos ao prazo para enviar a documentação comprobatória relativa ao ano de 2019: o sistema “ICMS Turismo” está aberto até o 1º de março. Acesse neste link: www.cultura.mg.gov.br. Continue lendo… ICMS Turismo: Prazo termina em 1º de março para municípios solicitarem habilitação
Cataguases vai receber mais de R$ 4 milhões do leilão do Pré-Sal
Foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal na noite desta terça-feira, 15 de outubro, o texto-base para o projeto que define regras para a divisão dos recursos do leilão de petróleo vindo do pré-sal da Bacia de Campos. O governo prevê arrecadar R$ 106 bilhões com a venda da chamada “cessão onerosa”. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O leilão está marcado para o dia 6 de novembro. Continue lendo… Cataguases vai receber mais de R$ 4 milhões do leilão do Pré-Sal