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Ministério da Agricultura propõe TAC à Prefeitura e produtores rurais de Dona Euzébia

Documento será elaborado em conjunto com Prefeitura e produtores de mudas.
- Atualizado em 01/12/2021 às 15:49

Ministério da Agricultura propõe TAC à Prefeitura e produtores rurais de Dona Euzébia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento propôs a elaboração em conjunto pelos produtores rurais e prefeitura de Dona Euzébia de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – a ser firmado pelo Ministério Público. A proposta é uma resposta ao ofício encaminhado à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e ao Secretário-Executivo do Ministério, Marcos Montes Cordeiro, pelo município e produtores de mudas. Continue lendo… Ministério da Agricultura propõe TAC à Prefeitura e produtores rurais de Dona Euzébia


Prefeitura vai adotar várias medidas com relação a Ponte Nova

Ações constam de TAC assinado com o Ministério Público visando a segurança dos usuários.

Prefeitura vai adotar várias medidas com relação a Ponte Nova

A Prefeitura de Cataguases vai assumir a manutenção da Ponte Nova visando desta forma, garantir a segurança de seus usuários. Aquela via de acesso é de responsabilidade do município a quem cabe sua manutenção. Compromisso neste sentido foi firmado no último dia 22 de agosto, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cataguases, cujo titular é o Promotor Gustavo Garcia Araújo. O Site obteve uma cópia do documento. Continue lendo… Prefeitura vai adotar várias medidas com relação a Ponte Nova


Prefeito de Laranjal procura o Ministério Público para comprovar sua capacidade civil

Termo de Ajustamento de Conduta neste sentido foi assinado por ele com o Ministério Público.
- Atualizado em 10/05/2019 às 18:05

Prefeito de Laranjal procura o Ministério Público para comprovar sua capacidade civil

O prefeito de Laranjal, Sudário Amorim Carneiro, de 54 anos, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para se submeter a um exame pericial visando atestar que seu estado de saúde lhe permite permanecer à frente do Executivo Municipal. Laudos médicos informando que ele estaria “incapacitado civilmente” vieram a público recentemente e colocaram em dúvida se estava em condição de permanecer à frente do Executivo. Continue lendo… Prefeito de Laranjal procura o Ministério Público para comprovar sua capacidade civil