Tag: sentença

Justiça manda DEER-MG consertar trecho da rodovia próximo ao antigo Meca

Ação Civil Pública foi impetrada pela 5ª Promotoria de Justiça de Cataguases.
- Atualizado em 14/11/2021 às 14:44

Justiça manda DEER-MG consertar trecho da rodovia próximo ao antigo Meca

A juíza Danielle Rodrigues da Silva, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases, concedeu liminar em Ação Civil Pública impetrada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cataguases, para que o DEER-MG – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – realize a manutenção, conservação e recuperação definitiva da Rodovia MG 447, no trecho próximo ao antigo Clube Meca, que apresenta um afundamento da pista nos dois sentidos de cerca de um metro de profundidade. Continue lendo… Justiça manda DEER-MG consertar trecho da rodovia próximo ao antigo Meca


“Nenhum de meus clientes cometeu algo ilícito”, garante advogado

Para Serafim Spíndola, o juiz “não primou pela melhor aplicação da lei.”
- Atualizado em 24/10/2020 às 17:12

“Nenhum de meus clientes cometeu algo ilícito”, garante advogado

O advogado Serafim Couto Spíndola é o responsável pela defesa de três ex-vereadores condenados em primeira instância por peculato, conforme decisão da justiça divulgada na última quinta-feira, 20 de outubro, e publicada por este site no dia seguinte. Ele representa os ex-vereadores Fernando Rodrigues do Amaral, Fausto Severino de Castro e Sérgio Luiz (o Ratinho), e conversou na tarde deste sábado, 24, com a reportagem quando afirmou que nenhum de seus clientes cometeu algo “ilícito”. Continue lendo… “Nenhum de meus clientes cometeu algo ilícito”, garante advogado


Justiça condena seis ex-vereadores e dois edis por crime de peculato

Eles também vão pagar multa e aguardar em liberdade o término do processo.
- Atualizado em 02/02/2023 às 08:37

Justiça condena seis ex-vereadores e dois edis por crime de peculato

MATÉRIA ATUALIZADA – Seis ex-vereadores de Cataguases e outros dois que estão exercendo o mandato, foram condenados a prisão e pagamento de multa pela justiça – em primeira instância – por crime de peculato. Eles foram denunciados pelo Ministério Público para apurar irregularidades na aplicação de verba de gabinete instituída pela Câmara Municipal. Ainda de acordo com o Ministério Público, a referida verba teria sido desviada pelos réus, em proveito próprio, durante os quarenta e oito meses de mandato. São eles: Antônio Batista Pereira (Beleza), Fausto Severino de Castro, Fernando Rodrigues do Amaral, João do Carmo Lima (Boiadeiro), José Augusto Guerreiro Titoneli, Michelangelo de Melo Correa, Ricardo Geraldo Dias e Sérgio Luiz (Ratinho). Continue lendo… Justiça condena seis ex-vereadores e dois edis por crime de peculato


Ricardo Dias é condenado pela venda sem autorização de remédios controlados

Pena é de prisão em regime semiaberto. Ele vai recorrer em liberdade

Ricardo Dias é condenado pela venda sem autorização de remédios controlados

O vereador Ricardo Dias, atual presidente da Câmara Municipal de Cataguases, foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto, pela venda e exposição de medicamentos sujeitos a controle especial na Farmácia Popular, então mantida pela fundação Alberto Geraldo Dias, da qual era o coordenador. Esta infração é tipificada pelo Código Penal como sendo tráfico de drogas (processo nº 0035511-34.2012.8.13.0153). Continue lendo… Ricardo Dias é condenado pela venda sem autorização de remédios controlados


Empresa de ônibus de Cataguases indeniza por atropelamento

Familiares da vítima receberão mais de R$ 300 mil por danos morais e materiais.
- Atualizado em 10/06/2019 às 18:25

Empresa de ônibus de Cataguases indeniza por atropelamento

A Viação Bonança Ltda. foi condenada a pagar aos familiares de um homem atropelado por um ônibus da empresa a quantia de R$ 300 mil por danos morais e R$ 1.162 por danos materiais. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença da Comarca de Cataguases. Continue lendo… Empresa de ônibus de Cataguases indeniza por atropelamento