Os cofres municipais recebem, nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre todos os Municípios ultrapassa os R$ 11 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 13,7 bilhões. Continue lendo… Cataguases recebe primeira parcela do FPM de fevereiro
Os municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que será repartido entre as prefeituras brasileiras soma quase R$ 5,5 bilhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cataguases vai receber R$ 2.000.208,08 líquidos, descontado o Fundeb. Continue lendo… Segunda-feira municípios vão receber o primeiro FPM do ano
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 27 de outubro, a Emenda Constitucional 112 de 2021 que altera a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. Continue lendo… Congresso promulga emenda que eleva repasses do FPM a municípios
