Tag: repasse a municípios

Cataguases vai receber quase R$ 850 mil de recursos do Pré-Sal

Governo Federal está repassando aos municípios brasileiros quase R$ 1 bi.
- Atualizado em 23/05/2022 às 08:46

Cataguases vai receber quase R$ 850 mil de recursos do Pré-Sal

O Governo Federal realiza até amanhã, 24 de maio, o repasse de R＄ 933,97 milhões para o estado mineiro e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R＄ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R＄ 204 bilhões. Continue lendo… Cataguases vai receber quase R$ 850 mil de recursos do Pré-Sal


Congresso promulga emenda que eleva repasses do FPM a municípios

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos.
- Atualizado em 27/10/2021 às 18:51

Congresso promulga emenda que eleva repasses do FPM a municípios

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 27 de outubro, a Emenda Constitucional 112 de 2021 que altera a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. Continue lendo… Congresso promulga emenda que eleva repasses do FPM a municípios


Governo de Minas inicia repasse de recursos do Acordo da Vale aos municípios

O montante será repassado em três parcelas; a primeira no valor de R$ 2 milhões.
- Atualizado em 31/08/2021 às 11:06

Governo de Minas inicia repasse de recursos do Acordo da Vale aos municípios

O governador Romeu Zema assinou, nesta segunda-feira, 30 de agosto, a autorização para o repasse de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios de Minas Gerais referente ao Termo de Medidas de Reparação de Brumadinho. A ordem de pagamento da primeira parcela, de um total de três, foi realizada durante cerimônia no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, que contou com a presença de cerca de 500 prefeitos mineiros. O prefeito de Cataguases, José Henriques informou que parte do dinheiro será investido no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na Administração Cesinha, que obriga o município a realizar obras de acessibilidade em Postos de Saúde e escolas do município. Continue lendo… Governo de Minas inicia repasse de recursos do Acordo da Vale aos municípios


Na próxima terça-feira, 20, municípios recebem segunda cota do FPM

Valor está aproximadamente 4,75% maior do que o mesmo período de 2020.
- Atualizado em 18/04/2021 às 18:04

Na próxima terça-feira, 20, municípios recebem segunda cota do FPM

Cataguases vai receber na próxima terça-feira, 20 de abril, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso é fruto das arrecadações dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, pelo governo federal. Os municípios recebem este recurso nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Cataguases vai receber R$ 368.957,01 (no mesmo período do ano passado o valor foi R$ 331.725,10). Se levar em conta a inflação do período, comparado o do ano anterior, o crescimento é de 4,75%. Continue lendo… Na próxima terça-feira, 20, municípios recebem segunda cota do FPM


Cataguases vai começar a receber recursos como compensação da Lei Kandir

Projeto de Lei Complementar neste sentido precisa ser sancionado por Bolsonaro.
- Atualizado em 16/12/2020 às 09:27

Cataguases vai começar a receber recursos como compensação da Lei Kandir

A Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que compensa perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O texto estabelece que a União realize transferências a Estados, Municípios e Distrito Federal no valor de R$ 58 bilhões ao longo de 18 anos. A proposta vai à sanção presidencial. Continue lendo… Cataguases vai começar a receber recursos como compensação da Lei Kandir


Governo de Minas dá auxílio emergencial para quase 1 milhão de famílias

Municípios também vão receber mais recursos do governo do estado.
- Atualizado em 12/09/2020 às 17:15

Governo de Minas dá auxílio emergencial para quase 1 milhão de famílias

O governador Romeu Zema anunciou, na última sexta-feira, 11 de setembro, ajuda financeira emergencial às famílias que vivem em situação de extrema pobreza em Minas Gerais. Batizado de Renda Minas, o programa vai atender famílias com renda per capita de até R$ 89 mensais, com o repasse médio de R$ 117, por família. Serão três parcelas do benefício. Continue lendo… Governo de Minas dá auxílio emergencial para quase 1 milhão de famílias