Prefeito de Astolfo Dutra lança programa de regularização fundiária urbana


Prefeito de Astolfo Dutra lança programa de regularização fundiária urbana

O prefeito de Astolfo Dutra, Bruno Ribeiro, anunciou oficialmente na manhã desta terça-feira, 18 de janeiro, durante um evento público, a implantação do programa Regulariza Astolfo Dutra. Na prática é um programa de regularização fundiária que foi regulamentado em lei pelo governo federal (REURB) e que permite aos municípios se adequarem após aprovação de lei municipal neste sentido. Este é o primeiro passo para garantir em definitivo o direito à moradia daqueles que residem em imóveis ainda não regularizados na área urbana. Continue lendo… Prefeito de Astolfo Dutra lança programa de regularização fundiária urbana