A limitação do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações pode retirar até R$ 750 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) anualmente nos municípios de Minas Gerais. A estimativa é da Associação Mineira de Municípios (AMM), com base em um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Continue lendo… Redução no ICMS pode levar educação mineira a perder R$ 750 milhões
Durante esta semana, o Procon de Cataguases atua em uma ação de fiscalização que notifica todos os dez postos de combustíveis das diferentes regiões da cidade a apresentarem as notas fiscais de compra e venda dos produtos entre os dias 23/06/2022 e 05/07/2022. O objetivo é verificar se a queda no ICMS repercutiu no preço final cobrado aos consumidores e não acontece a cobrança abusiva. A intensificação da fiscalização se deve à assinatura do Decreto 48.456 na última sexta-feira, 1º, retroativo ao dia 23 de junho, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, da energia elétrica e nas prestações internas de serviço de comunicação para 18%. Continue lendo… Procon de Cataguases intensifica fiscalização em postos de combustíveis
A gasolina já é vendida a R$ 6,39 nesta quarta-feira, 6 de julho, nos postos de combustíveis de Cataguases. Dois dias atrás o produto custava R$ 6,99, portanto, teve uma queda de R$ 0,60. Dia 30 de junho, a gasolina era vendida em Cataguases a R$ 7,59. Em seis dias o preço despencou R$ 1,20. A boa notícia é que este preço deve cair ainda mais até o final desta semana, conforme informou o Minaspetro – sindicato dos revendedores de combustível – em seu site nesta manhã. Continue lendo… Gasolina já é vendida a R$ 6,39 em Cataguases e deve cair mais
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, nesta sexta-feira, 1º de julho, redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no Estado para 18%. A mudança segue a determinação da lei federal que estabeleceu o limite do imposto para esses serviços, considerados essenciais, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana. Continue lendo… Preço dos combustíveis cai em Cataguases antes da redução do ICMS
