O governo de Minas já pagou aos municípios quatro parcelas do acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e mediado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), para a quitação do confisco de recursos ocorridos durante parte do governo Fernando Pimentel (PT) e início da atual gestão de Romeu Zema (Novo). Ao todo R$ 7 bilhões referentes à cota-parte dos municípios sobre os valores do ICMS, IPVA e Fundeb deixaram de entrar nos cofres municipais naquele período. Continue lendo… Mesmo em crise, Cataguases vem recebendo novos recursos
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Governo vai recompor FPM dos municípios
Os municípios brasileiros que estão com suas finanças bastante abaladas por conta da pandemia do novo coronavírus, começam a receber socorro do governo federal. Amanhã, 14 de abril, começará a ser creditada nas contas das prefeituras a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor da primeira parcela que Cataguases vai receber – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – é de R$ 198.498,19.
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Sancionadas leis que vão beneficiar atingidos pelas chuvas
O governador Romeu Zema (Novo) sancionou nesta terça-feira, 10 de março, duas normas para apoiar pessoas atingidas pelas chuvas no Estado, que têm origem em proposições aprovadas em fevereiro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Continue lendo… Sancionadas leis que vão beneficiar atingidos pelas chuvas
Ubá recebe os recursos solicitados ao governo federal
Ubá recebeu R$ 506,9 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional, que serão destinados à execução de ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população após as chuvas de 2020. Aquele município teve seu plano de trabalho analisado e aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Ele atende integralmente ao Plano de Metas de Restabelecimento, que representa a primeira etapa do processo de recuperação da cidade. Continue lendo… Ubá recebe os recursos solicitados ao governo federal
Zona da Mata recebe mais de R$ 3,8 milhões do Governo Federal
Cataguases ficou de fora da primeira listagem de municípios beneficiados com recursos do governo federal. O anúncio foi feito sábado, 29 de fevereiro, em Belo Horizonte, em solenidade que contou coma presença do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, e diversas autoridades, como o vice-governador Paulo Brant, e prefeitos. Continue lendo… Zona da Mata recebe mais de R$ 3,8 milhões do Governo Federal
Município recebe segundo repasse do FPM de fevereiro
O governo federal deposita nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, nas contas das prefeituras de todo o país, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os repasses são feitos a cada dez dias e neste segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse período geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. Continue lendo… Município recebe segundo repasse do FPM de fevereiro
Energisa amplia o apoio a instituições de saúde e assistência social
Investir em instituições que cuidam de pessoas também é uma das energias do bem que contagiam a Energisa. Por meio do programa de incentivo fiscal, a empresa beneficiou nove entidades da área de concessão, contribuindo com projetos de apoio ao desenvolvimento e amparo de crianças, adolescentes e idosos. Continue lendo… Energisa amplia o apoio a instituições de saúde e assistência social
Cataguases recebe nesta terça-feira, 31, quase R$ 2 milhões do Pré-Sal
O Ministério da Economia confirmou nesta segunda-feira, 30 de dezembro, que fará o repasse às prefeituras dos recursos provenientes da Cessão Onerosa do Pré-Sal, ao longo desta terça-feira, 31. Caberá ao Banco do Brasil efetuar a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município. A verba poderá ser usada em 2020. Continue lendo… Cataguases recebe nesta terça-feira, 31, quase R$ 2 milhões do Pré-Sal
Municípios recebem FPM e cota extra nesta segunda e terça-feiras
Até às 18 horas desta segunda-feira, 09 de dezembro, os municípios brasileiros vão receber o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões. Cataguases vai abocanhar a quantia de R$ 1.688.161,73 brutos, mas há um desconto para o Pasep no valor de R$ 16.881,62, totalizando assim uma entrada efetiva de recursos no caixa no valor de R$ 1.671.280,11. Continue lendo… Municípios recebem FPM e cota extra nesta segunda e terça-feiras
Editais “Minas de Culturas Populares” vão investir R$2,5 milhões em projetos culturais
As mais diversas formas de expressão da cultura popular mineira acabam de ganhar mais reconhecimento e fomento por parte da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Dia 23 último, a pasta lançou, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, os três editais “Minas de Culturas Populares”. Continue lendo… Editais “Minas de Culturas Populares” vão investir R$2,5 milhões em projetos culturais