Os municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que será repartido entre as prefeituras brasileiras soma quase R$ 5,5 bilhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cataguases vai receber R$ 2.000.208,08 líquidos, descontado o Fundeb. Continue lendo… Segunda-feira municípios vão receber o primeiro FPM do ano
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Municípios recebem nesta sexta-feira, 30, mais uma parcela do FPM
Prefeituras de todo o país receberam nesta sexta-feira, a terceira parcela do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Levantamento ordinário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta crescimento de 39,81% nesta parcela. Contudo, quando se aplica a inflação, o resultado positivo fica em torno de 30%. Do montante que cada município recebe, o gestor é obrigado pela Constituição Federal a investir 20% ao Fundeb, aplicar 15% em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Continue lendo… Municípios recebem nesta sexta-feira, 30, mais uma parcela do FPM