Tag: Recomendação

Defensoria Pública recomenda município respeitar o Minas Consciente

Segundo o documento, “independentemente” do Manifesto pela Vida, nada deve mudar.
- Atualizado em 08/01/2021 às 14:44

Defensoria Pública recomenda município respeitar o Minas Consciente

A Defensoria Pública da Comarca de Cataguases expediu na tarde desta quinta-feira, 07 de janeiro, Recomendação ao Prefeito de Cataguases, José Henriques, e ao Conselho Municipal de Saúde, para manter o município na Onda Vermelha do Programa Minas Consciente do Estado de Minas Gerais. O documento é assinado pela Defensora Pública Eliana Maria de Oliveira Spíndola, titular daquela instituição em Cataguases, e pelo também defensor público, Bruno Meireles Jardim. Continue lendo… Defensoria Pública recomenda município respeitar o Minas Consciente


Ministério Público recomenda Leopoldina ingressar na Onda Vermelha do Minas Consciente

Caso não aceite em 72 horas, poderá ser excluído do programa estadual.
- Atualizado em 27/12/2020 às 11:57

Ministério Público recomenda Leopoldina ingressar na Onda Vermelha do Minas Consciente

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, enviou Recomendação Administrativa Nº 01/2020 ao Prefeito de Leopoldina, José Roberto de Oliveira, para aquele município ingressar na Onda Vermelha do Programa Minas Consciente. O documento foi expedido neste sábado, 26 de dezembro e deve ser respondido por aquele município em até 72 horas. Continue lendo… Ministério Público recomenda Leopoldina ingressar na Onda Vermelha do Minas Consciente


Ministério Público recomenda o uso de máscara aos trabalhadores

Medida vale para a indústria e o comércio em funcionamento na comarca.

Ministério Público recomenda o uso de máscara aos trabalhadores

A Promotora Viviani Bignami Moreira Primo, da 4ª Promotoria Justiça da Comarca de Cataguases, divulgou nesta tarde de quinta-feira, 23 de abril, a Recomendação nº 06/2020 determinando ao comércio e à indústria em geral instalados na Comarca de Cataguases, o uso obrigatório de máscaras de tecidos reutilizáveis e exijam de seus funcionários o seu uso durante todo o período de expediente. Continue lendo… Ministério Público recomenda o uso de máscara aos trabalhadores


Ministério Público faz recomendação para as agências bancárias

Medidas valem para a Comarca que deverão cumprir normas de higiene e de atendimento.

Ministério Público faz recomendação para as agências bancárias

A Promotora de Justiça da Curadoria do Consumidor da Comarca de Cataguases, Viviane Moreira Bignami Primo, editou uma Recomendação Conjunta nº 01/2020, das Promotorias de Justiça Curadoras da Saúde e dos Direitos do Consumidor da Comarca de Cataguases destinada aos estabelecimentos bancários pertencentes à esta Comarca. Continue lendo… Ministério Público faz recomendação para as agências bancárias