A tradicional propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa a ser veiculada nesta sexta-feira, 26 de agosto, e vai até 29 de setembro para os candidatos que concorrem no primeiro turno das eleições. Para quem disputar o segundo turno, o horário eleitoral gratuito acontecerá entre 7 e 28 de outubro, conforme determinação do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Continue lendo… Começa hoje o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV
O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Continue lendo… Propaganda eleitoral dos candidatos começa na terça-feira
A campanha eleitoral começou neste domingo, 27 de setembro. Porém, uma série de normas foram definidas pela legislação, e devem ser observadas pelos candidatos. Todo o processo está sendo fiscalizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG). O cidadão comum que souber de alguma prática ilegal também pode denunciar a um desses órgãos. Uma cartilha, produzida pelo COJUR – Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação – do TRE-ES (download ao final do texto), mostra de forma clara e simples o que pode e o que não pode ser realizado pelos candidatos até o dia da eleição. Continue lendo… Campanha eleitoral começa neste domingo, e termina dia 12 de novembro
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) divulgou recentemente o Guia da Propaganda Eleitoral. Trata-se de uma espécie de cartilha digital, com orientações sobre o que é permitido fazer – em termos de propaganda política – aos candidatos e partidos políticos neste período eleitoral. Vale à pena dar uma lida no texto que foi escrito de forma simples, fácil e bastante didático para que o eleitor também fiscalize a conduta dos pretendentes a representar a população. Continue lendo… TRE-MG lança o Guia da Propaganda Eleitoral
Fazer propaganda eleitoral antecipada caracteriza ilícito eleitoral e o infrator poderá pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. A data para que os candidatos às eleições municipais comecem a fazer publicidade é 26 de setembro (há exceções previstas na mesma legislação eleitoral). Diante desta prerrogativa legal, o Ministério Público Eleitoral da Comarca de Cataguases, através do promotor, Gustavo Garcia Araújo, acaba de divulgar a Recomendação nº 11/2020 com orientações aos partidos políticos e candidatos sobre o assunto. Continue lendo… Ministério Público vai punir com rigor propaganda eleitoral antecipada
