Tag: Promotor Eleitoral

Promotor Eleitoral orienta sobre como agir nesta reta final de campanha

Ele também informou novos locais de votação na Taquara Preta e no Popular
- Atualizado em 09/11/2020 às 18:47

Promotor Eleitoral orienta sobre como agir nesta reta final de campanha

O Promotor da 79ª Zona Eleitoral sediada em Cataguases, Gustavo Garcia Araújo, concedeu na tarde desta segunda-feira, 09 de novembro, entrevista exclusiva ao Site do Marcelo Lopes, quando falou sobre alterações em alguns locais de votação e alertou sobre eventuais irregularidades nesta reta final de campanha política, bem como no dia da eleição. Ele também deu dicas a eleitores e candidatos sobre como agir em caso de presenciar algum tipo de ilícito. Continue lendo… Promotor Eleitoral orienta sobre como agir nesta reta final de campanha


TRE-MG mantém registro das candidaturas a vereador do PSDB de Cataguases

Nesta segunda-feira, Desembargador acatou argumento da Procuradoria Eleitoral.
- Atualizado em 26/10/2020 às 17:51

TRE-MG mantém registro das candidaturas a vereador do PSDB de Cataguases

O PSDB de Cataguases manteve o registro dos candidatos a vereador no pleito de novembro próximo. A decisão é do Desembargador Maurício Torres Soares (foto acima), relator do recurso enviado ao TRE-MG – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – e foi divulgada nesta segunda-feira, 26 de outubro. Ele acatou o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais que manteve o entendimento do Promotor Eleitoral da Comarca de Cataguases, Gustavo Garcia Araújo e, consequentemente, o registro da chapa ao legislativo municipal. Continue lendo… TRE-MG mantém registro das candidaturas a vereador do PSDB de Cataguases


MP Eleitoral pede cancelamento do registro dos candidatos a vereador do PSDB

Para Gustavo Garcia Araújo houve fraude no registro de uma candidata.
- Atualizado em 16/10/2020 às 14:22

MP Eleitoral pede cancelamento do registro dos candidatos a vereador do PSDB

O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Cataguases, pediu à justiça Eleitoral o cancelamento do registro de todos os candidatos a vereador pelo PSDB de Cataguases. O motivo é o registro da candidatura de Iracema Dornelas sem o consentimento dela, o que caracterizaria, para o promotor eleitoral, Gustavo Garcia Araújo, crime de falsidade eleitoral. Ele também acionou a Polícia Civil para investigar o caso uma vez que o Partido não tinha sete candidatas mulheres ao Legislativo e teria falsificado uma. Continue lendo… MP Eleitoral pede cancelamento do registro dos candidatos a vereador do PSDB


Ministério Público vai punir com rigor propaganda eleitoral antecipada

Doutor Gustavo Garcia Araújo divulgou Recomendação neste sentido.
- Atualizado em 20/08/2020 às 11:58

Ministério Público vai punir com rigor propaganda eleitoral antecipada

Fazer propaganda eleitoral antecipada caracteriza ilícito eleitoral e o infrator poderá pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. A data para que os candidatos às eleições municipais comecem a fazer publicidade é 26 de setembro (há exceções previstas na mesma legislação eleitoral). Diante desta prerrogativa legal, o Ministério Público Eleitoral da Comarca de Cataguases, através do promotor, Gustavo Garcia Araújo, acaba de divulgar a Recomendação nº 11/2020 com orientações aos partidos políticos e candidatos sobre o assunto. Continue lendo… Ministério Público vai punir com rigor propaganda eleitoral antecipada


Promotor Eleitoral envia Recomendação a partidos políticos

Texto contém orientações sobre como proceder nas convenções e questionário.
- Atualizado em 16/08/2020 às 19:15

Promotor Eleitoral envia Recomendação a partidos políticos

O Promotor Eleitoral da Comarca de Cataguases, Gustavo Garcia Araújo, enviou a todos os presidentes dos Partidos Políticos dos municípios sob sua jurisdição a Recomendação-Promotoria Eleitoral nº 010/2020, com diversas orientações que deverão ser obedecidas pelas agremiações partidárias e tem como objetivo, conforme o próprio promotor salientou, “assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e defender os direitos fundamentais.” Continue lendo… Promotor Eleitoral envia Recomendação a partidos políticos