Vagões e locomotivas que estejam fora de operação poderão ser doados ou cedidos para entidades e prefeituras para viabilizar projetos de preservação do patrimônio e equipar trens turísticos e de passageiros em Minas Gerais. Essa possibilidade foi trazida pelo Decreto Federal 10.161, de 2019, discutido, na manhã desta quinta-feira, 15 de outubro, pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Continue lendo… Vagões fora de operação podem equipar trens turísticos em Minas
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Governo de Minas paga mais uma parcela da dívida com os municípios
As prefeituras mineiras receberam, no último dia 30 de junho, a sexta parcela do acordo entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o governo de Minas Gerais, com mediação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), para a quitação do confisco de R$ 7 bilhões da cota-parte dos municípios sobre os valores do ICMS, IPVA e Fundeb. Continue lendo… Governo de Minas paga mais uma parcela da dívida com os municípios
Prefeitura de Cataguases recebe repasse do Governo Federal
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) confirmou que Estados e municípios receberam da União nesta terça-feira, 09 de junho, a primeira parcela de repasses diretos previstos no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, no valor total de R$ 15,036 bilhões. Continue lendo… Prefeitura de Cataguases recebe repasse do Governo Federal