A Prefeitura de Astolfo Dutra realizada, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, um projeto em toda a área urbana daquele município. Intitulado “Onde era lixo ficou verde”, busca transformar áreas antes utilizadas para o descarte incorreto de lixos e entulhos em área verde, gramada e florida. Continue lendo… Prefeitura de Astolfo Dutra realiza o projeto “Onde era lixo ficou verde”
A Prefeitura de Santana de Cataguases, por meio da Secretaria de Saúde, vai realizar Processo Seletivo para contratar, em caráter temporário, seis profissionais de nível superior. Há vagas para os cargos de Nutricionista (1), Psicólogo (1), Fonoaudiólogo (1), Fisioterapeuta (2) e Educador Físico (1), com remuneração de R$ 1.500,00, além de 40% de adicional insalubridade, proporcional a jornada de trabalho de quatro horas por dia, de até cinco vezes por semana, totalizando 20 horas semanais. Continue lendo… Santana de Cataguases abre Processo Seletivo com seis vagas de nível superior
O município de Dona Eusébia foi condenado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais por danos ao meio ambiente. De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cataguases, cujo titular é o promotor Gustavo Garcia Araújo, Dona Eusébia não conta com sistema de tratamento e coleta de esgoto e, por isso, faz o descarte de efluentes não tratados (esgoto in natura) no curso das águas do rio Pomba, comprometendo o meio ambiente. O município recorreu da decisão. Continue lendo… Justiça condena município de Dona Eusébia por dano ambiental
A Prefeitura de Leopoldina inicia nesta terça-feira, 22 de setembro, a série de reuniões para revisão do Plano Diretor Participativo do Desenvolvimento Urbano do Município. O objetivo é estabelecer as diretrizes, ações e instrumentos de intervenção, planejamento e gestão urbana. Continue lendo… Leopoldina começa a revisão do Plano Diretor Participativo
As prefeituras mineiras têm até 31 de outubro para enviarem propostas ao programa do Ministério da Agricultura “Apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário”, por meio do Siconv – Plataforma + Brasil, para apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário. Continue lendo… Municípios mineiros podem enviar propostas de projetos no setor agropecuário
Um esquema de desvio de verba no Departamento Pessoal da Prefeitura de Santo Antônio do Aventureiro, causou prejuízo de mais de R$ 121 mil aos cofres públicos. Segundo auditoria e processo administrativo instaurado pelo Executivo para apurar as irregularidades, o desvio do dinheiro ocorria através de adulteração e falsificação de contracheques. Continue lendo… Desvio na Prefeitura de Santo Antônio do Aventureiro dá prejuízo de mais de R$ 120 mil
Você sabe qual é a grafia correta para Dona Euzébia? Com “z” ou com “s”? A dúvida prevalecia até hoje, sendo que na própria cidade vê-se as duas formas distintas de escrever o seu nome, sem causa polêmica. A Prefeitura adota em seus documentos oficiais o nome do município de cerca de 6 mil habitantes com a letra “z”, a mesma que está na estação ferroviária. Este Site alternava entre as duas grafias, mas, há mais de um ano, optou por usar somente a letra “z” em respeito à tradição e até que a dúvida fosse sanada pelos mestres do vernáculo. Continue lendo… Dona Euzébia é com “s” ou com “z”? A dúvida chega ao fim
Cataguases vai receber mais de R$ 8 milhões de socorro financeiro devido a pandemia do novo coronavírus. Recurso neste sentido foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 06 de maio. Desta forma o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios, segue agora a a sanção presidencial. O recurso, na prática, repõe a perda de arrecadação dos municípios por conta da paralisação das atividades econômicas impostas pelo isolamento social. Continue lendo… Socorro emergencial a estados e municípios aguarda sanção do presidente
O prefeito de Além Paraíba, Miguel Belmiro de Souza Júnior, enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 015/2020 instituindo e legalizando os serviços de mototáxi naquele município. A Lei que estava em vigor foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em ação proposta pelo Ministério Público. Desta forma, conforme disse, acredita estar cumprindo o compromisso que fez com os mototaxistas de manter o serviço em funcionamento no município. Continue lendo… Além Paraíba elabora nova lei para os mototaxistas
O governo de Minas já pagou aos municípios quatro parcelas do acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e mediado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), para a quitação do confisco de recursos ocorridos durante parte do governo Fernando Pimentel (PT) e início da atual gestão de Romeu Zema (Novo). Ao todo R$ 7 bilhões referentes à cota-parte dos municípios sobre os valores do ICMS, IPVA e Fundeb deixaram de entrar nos cofres municipais naquele período. Continue lendo… Mesmo em crise, Cataguases vem recebendo novos recursos
