A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural foi disponibilizada na última semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural. Continue lendo… Cataguases fica em terceiro lugar na pontuação do ICMS Cultural
Tag: pontuação do ICMS
Iepha-MG divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural
Está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) a tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2022. Cataguases, apesar de ter melhorado em relação ao ano anterior, obteve apenas 10,05 pontos, principalmente se comparada ao município que mais pontuou, Mariana, que alcançou 65,65 pontos, mais do que o dobro obtido por Ouro Preto, referência no setor, que somou 30,39 pontos. Continue lendo… Iepha-MG divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural