Tag: municípios

Socorro emergencial a estados e municípios aguarda sanção do presidente

Recursos repõem perdas de arrecadação dos municípios devido a pandemia.
- Atualizado em 07/05/2020 às 16:15

Socorro emergencial a estados e municípios aguarda sanção do presidente

Cataguases vai receber mais de R$ 8 milhões de socorro financeiro devido a pandemia do novo coronavírus. Recurso neste sentido foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 06 de maio. Desta forma o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios, segue agora a a sanção presidencial. O recurso, na prática, repõe a perda de arrecadação dos municípios por conta da paralisação das atividades econômicas impostas pelo isolamento social. Continue lendo… Socorro emergencial a estados e municípios aguarda sanção do presidente


Municípios ganham mais prazo para elaborarem Planos de Mobilidade Urbana

Para municípios com até 250 mil habitantes o prazo é dia 12 de abril de 2023.
- Atualizado em 16/09/2022 às 18:16

Municípios ganham mais prazo para elaborarem Planos de Mobilidade Urbana

Os municípios podem ter mais tempo para elaborarem os Planos de Mobilidade Urbana. É que a Medida Provisória 906/19 que prorroga os prazos foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 23 de abril. Agora, o texto segue para apreciação no Senado Federal. Continue lendo… Municípios ganham mais prazo para elaborarem Planos de Mobilidade Urbana


Governo vai recompor FPM dos municípios

Socorro aos municípios se deve à pandemia do novo coronavírus
- Atualizado em 13/04/2020 às 18:58

Governo vai recompor FPM dos municípios

Os municípios brasileiros que estão com suas finanças bastante abaladas por conta da pandemia do novo coronavírus, começam a receber socorro do governo federal. Amanhã, 14 de abril, começará a ser creditada nas contas das prefeituras a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor da primeira parcela que Cataguases vai receber – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – é de R$ 198.498,19.

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ICMS Turismo: Prazo termina em 1º de março para municípios solicitarem habilitação

Os municípios habilitados em 2020 recebem os repasses em janeiro de 2021.
- Atualizado em 31/01/2020 às 18:11

ICMS Turismo: Prazo termina em 1º de março para municípios solicitarem habilitação

Os municípios mineiros que pleiteiam o ICMS Turismo para 2021 devem ficar atentos ao prazo para enviar a documentação comprobatória relativa ao ano de 2019: o sistema “ICMS Turismo” está aberto até o 1º de março. Acesse neste link: www.cultura.mg.gov.br. Continue lendo… ICMS Turismo: Prazo termina em 1º de março para municípios solicitarem habilitação


Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios dia 31 de janeiro

Primeira de trinta e três parcelas será paga no dia 31 de janeiro.
- Atualizado em 13/01/2020 às 18:37

Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios dia 31 de janeiro

A primeira parcela do acordo entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o governo de Minas Gerais para a quitação do confisco de R$ 7 bilhões da cota-parte dos municípios mineiros sobre os valores do ICMS e Fundeb será paga no dia 31 de janeiro. Continue lendo… Governo de Minas começa a pagar dívida com municípios dia 31 de janeiro


Cataguases recebe nesta terça-feira, 31, quase R$ 2 milhões do Pré-Sal

Prefeitura não divulgou onde pretende investir os recursos extras.
- Atualizado em 31/12/2019 às 09:56

Cataguases recebe nesta terça-feira, 31, quase R$ 2 milhões do Pré-Sal

O Ministério da Economia confirmou nesta segunda-feira, 30 de dezembro, que fará o repasse às prefeituras dos recursos provenientes da Cessão Onerosa do Pré-Sal, ao longo desta terça-feira, 31. Caberá ao Banco do Brasil efetuar a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município. A verba poderá ser usada em 2020. Continue lendo… Cataguases recebe nesta terça-feira, 31, quase R$ 2 milhões do Pré-Sal


Procon-MG busca solução para conflitos entre municípios e a Copasa

Em Cataguases a empresa ainda não concluiu obras de esgotamento sanitário.
- Atualizado em 22/12/2019 às 18:04

Procon-MG busca solução para conflitos entre municípios e a Copasa

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tem trabalhado para solucionar, amigavelmente, os problemas coletivos relacionados ao fornecimento de água e ao tratamento de esgoto que estão ocorrendo em cidades do interior de Minas Gerais. Para isso, as promotorias do interior têm realizado reuniões com representantes da Copasa e das prefeituras. Os encontros são mediados pelo coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta. Continue lendo… Procon-MG busca solução para conflitos entre municípios e a Copasa


Prefeitos preparam manifestação contra a extinção de municípios

Mobilização acontece nesta terça-feira, 26, organizada pela Associação Mineira de Municípios.
- Atualizado em 25/11/2019 às 17:43

Prefeitos preparam manifestação contra a extinção de municípios

A Associação Mineira dos Municípios (AMM) realiza nesta terça-feira, 26 de novembro, a partir das 9 horas, no auditório do Crea-MG, em Belo Horizonte, um encontro com centenas de prefeitos mineiros para marcar posição contrária à proposta considerada pela entidade “equivocada” do Governo Federal de extinguir municípios brasileiros dentro do “novo pacto federativo”. A iniciativa conta com parceria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento contará também com a presença confirmada de muitos vereadores. Continue lendo… Prefeitos preparam manifestação contra a extinção de municípios


Programa de incentivo aos idosos doa kits de atividades aos municípios

Para participar é preciso que o município interessado se inscreva em edital
- Atualizado em 18/11/2019 às 12:12

Programa de incentivo aos idosos doa kits de atividades aos municípios

Cidades interessadas em participar do Programa Vida Saudável, na Modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, já podem se inscrever em edital lançado pelo Ministério da Cidadania. Por meio da ação, o governo federal irá repassar kits para promover a prática de exercícios físicos e de lazer para os idosos. Para receber os equipamentos, é necessária a adesão à Estratégia. As inscrições seguem até o dia 2 de dezembro. Continue lendo… Programa de incentivo aos idosos doa kits de atividades aos municípios


Prefeito Willian Lobo é contra extinção de municípios

Ele falou com exclusividade sobre o assunto em vídeo feito em seu gabinete.

Prefeito Willian Lobo é contra extinção de municípios

O prefeito de Cataguases Willian Lobo de Almeida criticou a proposta do presidente Jair Bolsonaro de extinguir municípios de pequeno porte que se integrariam a municípios maiores. Ele falou sobre o assunto nesta quarta-feira, 06 de novembro, em seu gabinete, em entrevista em vídeo concedida ao jornalista Marcelo Lopes, que edita este site. De acordo com o projeto enviado ao Congresso Nacional, Cataguases passaria a administrar também Itamarati de Minas e Santana de Cataguases. Na opinião do prefeito, essa propositura vai trazer mais problemas a Cataguases e agravar várias situações, principalmente a de transportes de pessoas entre aqueles municípios até aqui já que teriam que resolver todos os seus problemas na sede do novo  município a que passaram a pertencer. Continue lendo… Prefeito Willian Lobo é contra extinção de municípios