Tag: Ministério Público

Justiça obriga Copasa a realizar várias obras em Cataguases

Decisão é liminar em processo movido pelo Ministério Público. Não cumprimento acarreta multa diária.
- Atualizado em 03/10/2019 às 19:02

Justiça obriga Copasa a realizar várias obras em Cataguases

A Copasa terá que executar diversas obras em Cataguases nos próximos meses. A determinação é da Juíza Danielle Rodrigues da Silva, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases, que concedeu liminar em processo de autoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais que tramita nesta Comarca. Na prática, é um desdobramento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) realizado na Câmara Municipal em 2018, capitaneada pela vereadora Maria Ângela Girardi, com a participação dos vereadores Sargento Jorge Roberto, Hercyl Suhurt Salgado, Rafael Moreira e Ricardo Dias, que apurou a situação das obras inacabadas, feitas pela Copasa, de esgotamento sanitário em Cataguases. Continue lendo… Justiça obriga Copasa a realizar várias obras em Cataguases


Justiça condena grupo de tráfico que atuava em Cataguases

Chefe da organização também foi condenado ao pagamento de cerca de R$ 5 milhões em multa.
- Atualizado em 20/09/2019 às 15:26

Justiça condena grupo de tráfico que atuava em Cataguases

Dezesseis pessoas, sendo elas quatorze homens e duas mulheres, foram condenadas pela prática dos crimes de tráfico de drogas e ou associação para o tráfico em Cataguases. A decisão é do juiz da Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca, João Carneiro Duarte Neto. Após a instrução processual, ficou comprovada a associação de dezesseis agentes que estavam voltados para o comércio de entorpecentes na região de Cataguases. Continue lendo… Justiça condena grupo de tráfico que atuava em Cataguases


Ação Civil Pública pode suspender linha que liga Astolfo Dutra a Cataguases

Medida é do Ministério Público e tem como réus também o DEER-MG e o próprio Estado.
- Atualizado em 10/09/2019 às 16:54

Ação Civil Pública pode suspender linha que liga Astolfo Dutra a Cataguases

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cataguases, na Zona da Mata, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa AWM Transporte Coletivo Eireli, conhecida como Viação Dorico, contra o Estado de Minas Gerais e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG). Continue lendo… Ação Civil Pública pode suspender linha que liga Astolfo Dutra a Cataguases


MPMG ajuiza ação para que Copasa solucione irregularidades em Cataguases

Medida cita relatório final da CEI da Câmara Municipal de Cataguases.
- Atualizado em 07/12/2022 às 15:56

MPMG ajuiza ação para que Copasa solucione irregularidades em Cataguases

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cataguases, na Zona da Mata, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para que a Copasa solucione problemas no abastecimento de água no município. Continue lendo… MPMG ajuiza ação para que Copasa solucione irregularidades em Cataguases


Cisum é réu em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais

Entre as irregularidades encontradas há contratos sem licitações e valores acima da Tabela SUS.
- Atualizado em 20/08/2019 às 16:27

Cisum é réu em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais

O Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata (Cisum) é réu em processo movido pelo Ministério Público de Minas Gerais que investiga supostas irregularidades nas contratações de empresas privadas/cooperativas para fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de saúde considerados atividade-fim. O consórcio também é acusado de não ter realizado concurso público para preenchimento de seu quadro efetivo de pessoal. Continue lendo… Cisum é réu em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais


Ministério Público e PM fazem operação em Leopoldina e região

Três pessoas foram presas durante cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão.
- Atualizado em 26/07/2019 às 11:32

Ministério Público e PM fazem operação em Leopoldina e região

O Ministério Público de Minas Gerais, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Regional de Visconde do Rio Branco, das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Leopoldina e da Polícia Militar, desencadearam na manhã desta sexta-feira, 26 de julho, a 1ª fase da operação “Despojo”. Continue lendo… Ministério Público e PM fazem operação em Leopoldina e região


Pagamento indevido de gratificação a professores de Leopoldina é alvo de investigação

O Ministério Público de Minas Gerais expediu uma recomendação ao município, para instaurar um processo administrativo.
- Atualizado em 02/07/2019 às 10:26

Pagamento indevido de gratificação a professores de Leopoldina é alvo de investigação

A Prefeitura de Leopoldina investiga o pagamento indevido de gratificação aos professores da rede municipal. A informação foi publicada na última semana no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. No último mês, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu uma recomendação ao município para instaurar um processo administrativo. Continue lendo… Pagamento indevido de gratificação a professores de Leopoldina é alvo de investigação


Ministério Público divulga edital para contratação de estagiários em Cataguases

Processo seletivo prevê duas vagas e formação de cadastro de reserva. Inscrição começa na próxima semana.
- Atualizado em 31/05/2019 às 11:23

Ministério Público divulga edital para contratação de estagiários em Cataguases

O Ministério Público abre na próxima quarta-feira, 05 de junho, inscrições para contratação de estagiários para a Promotoria de Justiça de Cataguases. O edital divulgado nesta quinta-feira (30) prevê duas vagas e formação de cadastro de reserva para candidatos estudantes de pós-graduação em Direito.

Os aprovados receberão bolsa-auxílio de R$ 1.205 e auxílio-transporte de R$ 9 por dia de atividade efetivamente exercida.
O prazo de validade da seleção é de 1 ano, prorrogável pelo mesmo período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção. O edital completo pode ser consultado no Ministério Público em Cataguases, na Rua Major Vieira, nº 189, no Centro. Continue lendo… Ministério Público divulga edital para contratação de estagiários em Cataguases


MP cobra na Justiça que Prefeitura de Viçosa intensifique combate ao Aedes aegypti

Para promotor, medidas até o momento são ‘insuficientes’. Decisão da justiça sai a qualquer momento.
- Atualizado em 27/05/2019 às 15:45

MP cobra na Justiça que Prefeitura de Viçosa intensifique combate ao Aedes aegypti

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Viçosa. O objetivo é que o Executivo seja obrigado pela Justiça a intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti. Para a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Viçosa, as medidas implantadas até o momento são insuficientes. Continue lendo… MP cobra na Justiça que Prefeitura de Viçosa intensifique combate ao Aedes aegypti


Prefeito de Laranjal procura o Ministério Público para comprovar sua capacidade civil

Termo de Ajustamento de Conduta neste sentido foi assinado por ele com o Ministério Público.
- Atualizado em 10/05/2019 às 18:05

Prefeito de Laranjal procura o Ministério Público para comprovar sua capacidade civil

O prefeito de Laranjal, Sudário Amorim Carneiro, de 54 anos, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para se submeter a um exame pericial visando atestar que seu estado de saúde lhe permite permanecer à frente do Executivo Municipal. Laudos médicos informando que ele estaria “incapacitado civilmente” vieram a público recentemente e colocaram em dúvida se estava em condição de permanecer à frente do Executivo. Continue lendo… Prefeito de Laranjal procura o Ministério Público para comprovar sua capacidade civil