O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 29 anos nesta quarta-feira, 11 de setembro, foi criado para garantir os direitos da parte mais fraca da relação, no caso o consumidor. A legislação, de 11 de setembro de 1990 e que começou a valer no dia 11 de março do ano seguinte, trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, fixando os mecanismos para o Poder Público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para quem não segue a lei. Continue lendo… Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos
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Homem assalta mercado no Beira Rio
Um pequeno mercado situado no bairro Beira Rio, em Cataguases, foi assaltado no começo da noite deste sábado, 18 de maio. A Polícia Militar foi acionada e em poucos minutos chegou ao local e encontrou com o funcionário do local ainda assustado, mas sem ferimentos. Segundo as informações iniciais o ladrão teria levado R$ 250 do caixa do estabelecimento. Continue lendo… Homem assalta mercado no Beira Rio
Energisa adquire a Alsol Energias Renováveis
A Energisa anunciou a aquisição de 87 por cento do capital da empresa de geração distribuída Alsol Energias Renováveis, da Algar, após acordo com a empresa e seu fundador no valor de 11,7 milhões de reais, segundo comunicado nesta sexta-feira, 03 de maio. Continue lendo… Energisa adquire a Alsol Energias Renováveis