Minas Gerais pode ter em breve uma lei para punir com multa quem passar trote para os serviços telefônicos de emergência, combate a incêndios e ocorrências policias. Projeto de lei neste sentido já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública. Continue lendo… Projeto de Lei na ALMG prevê multa para trotes telefônicos
O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou lei que obriga condomínios residenciais a informarem aos órgãos de segurança sobre episódios ou indícios de violência doméstica em suas dependências comuns e privativas. O texto foi uma iniciativa dos deputados Charles Santos e Mauro Tramonte, ambos do Republicanos, e contou com voto favorável do deputado cataguasense, Fernando Pacheco. Continue lendo… Nova lei estadual obriga síndico a comunicar violência doméstica
