Tag: lei aprovada

Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões

Vereadores aprovaram projeto de lei que cria parceria público-privada.
- Atualizado em 20/11/2022 às 18:17

Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade projeto de lei instituindo no município as parcerias público-privadas. Reunião ordinária, neste sentido, aconteceu na noite desta terça-feira, 12 de julho, apreciou também outras propostas e contou com a presença de secretários municipais e do prefeito José Henriques que, inclusive, sanou dúvidas dos vereadores a respeito das vantagens que a agora, lei municipal, trará para o município. Continue lendo… Com lei aprovada Município vai receber investimentos de até R$ 60 milhões


Vereadores aprovam lei que cria hortas comunitárias em Cataguases

Iniciativa é da vereadora Maria Ângela Girardi e foi aprovada por unanimidade.
- Atualizado em 14/12/2020 às 10:43

Vereadores aprovam lei que cria hortas comunitárias em Cataguases

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou lei que institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Cataguases. A iniciativa é da vereadora Maria Ângela Girardi e tem diversos objetivos como, por exemplo, manter terrenos limpos e ocupados, incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente, além de criar hábitos de alimentação saudável sem utilização de agrotóxicos na produção de plantas, hortaliças, frutas e vegetais. Paralelamente o programa vai incentivar a compostagem e o reaproveitamento dos resíduos sólidos orgânicos, preferencialmente para manutenção e produção de alimentos cultivados no local. Continue lendo… Vereadores aprovam lei que cria hortas comunitárias em Cataguases


Nova lei obriga Prefeitura de Leopoldina a identificar máquinas e veículos

De autoria do vereador José Augusto Cabral, lei ajuda a fiscalizar seu uso.
- Atualizado em 02/10/2020 às 10:21

Nova lei obriga Prefeitura de Leopoldina a identificar máquinas e veículos

O prefeito de Leopoldina, José Roberto de Oliveira, sancionou a lei nº 4.542, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da prefeitura. A iniciativa é do atual vereador José Augusto Cabral, e foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 25 de setembro. O novo texto legal tem como objetivo principal facilitar a fiscalização, além do acompanhamento do cidadão para que máquinas leves e pesadas, veículos próprios e alugados sejam identificados, evitando assim qualquer tipo de uso indevido. Continue lendo… Nova lei obriga Prefeitura de Leopoldina a identificar máquinas e veículos