Mais um capítulo na novela que se tornou a tentativa de realizar a licitação do transporte coletivo em Cataguases foi escrito recentemente pelo prefeito Willian Lobo de Almeida. Ele tenta suspender na justiça a validade de uma lei aprovada na Câmara Municipal de Cataguases que o impede de realizar a licitação enquanto não der andamento ao Plano de Mobilidade Urbana do Município. Continue lendo… Prefeito de Cataguases quer anular na justiça lei aprovada na Câmara
Começa a valer, em agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), legislação que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e também altera dois artigos do Marco Civil da Internet. A fim de preparar as empresas para as mudanças, acontece em Juiz de Fora o seminário “Entenda o que é a LGPD e como a Fiemg pode te ajudar”. Continue lendo… Fiemg oferece capacitação gratuita sobre proteção de dados
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 23, a Lei 23.515, de 2019, que amplia a proibição de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns. A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei (PL) 906/19, de autoria do deputado Mauro Tramonte (Republicanos). Continue lendo… Lei torna mais severa punição para quem usar linhas de pipa com cerol
