Tag: isenção de IPVA

Senado aprova alíquota zero para IPVA de motos até 170 cilindradas

Como a medida não é impositiva cabe aos estados decidirem adotá-la.
- Atualizado em 08/07/2022 às 15:04

Senado aprova alíquota zero para IPVA de motos até 170 cilindradas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. De acordo com a proposta, a alíquota “zerada” não é impositiva, ou seja, os estados é que vão decidir se adotam a medida. Agora o texto vai a promulgação. Continue lendo… Senado aprova alíquota zero para IPVA de motos até 170 cilindradas


Governo de Minas amplia benefícios para veículos de pessoas com deficiência

Isenção do ICMS será total até R$ 70 mil e do IPVA até R$ 100 mil.
- Atualizado em 25/03/2022 às 16:20

Governo de Minas amplia benefícios para veículos de pessoas com deficiência

O Governo de Minas Gerais, mais uma vez, foi protagonista junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e conseguiu, por unanimidade, a aprovação da proposta de convênio para aumento do valor do teto de veículo destinado a pessoa com deficiência (PcD), com direito a isenção – total ou parcial – de ICMS, de R$ 70 mil para R$ 100 mil. Continue lendo… Governo de Minas amplia benefícios para veículos de pessoas com deficiência