O Governo de Minas Gerais, mais uma vez, foi protagonista junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e conseguiu, por unanimidade, a aprovação da proposta de convênio para aumento do valor do teto de veículo destinado a pessoa com deficiência (PcD), com direito a isenção – total ou parcial – de ICMS, de R$ 70 mil para R$ 100 mil. Continue lendo… Governo de Minas amplia benefícios para veículos de pessoas com deficiência
A dona de casa Lucimar Oliveira Silva, 63 anos, é precavida. Por estar com o Cadastro Único (CadÚnico) e o Número de Identificação Social (NIS) em dia, poderá aproveitar o desconto de 100% na Tarifa Social de Energia Elétrica para clientes de baixa renda que o governo federal está oferecendo. O subsídio está previsto na Medida Provisória nº 950 e não atende apenas a clientes já inscritos nos cadastros das distribuidoras. Atenção: aqueles que tiveram a renda familiar reduzida em função da crise provocada pela pandemia de Covid-19 também podem buscar o benefício. O gerente de Serviços Comerciais da Energisa Minas Gerais, Luciano Lima, explica, porém, que é importante estar com toda a documentação em mãos antes de entrar em contato com os canais de atendimento da empresa. Continue lendo… Documentação em dia garante desconto na conta de luz e ajuda a enfrentar crise
Com a presença maciça dos ambulantes de Cataguases, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Dias, promulgou a lei de autoria do vereador Marcos da Costa Garcia, o Marquinhos do Açougue, prorrogando por mais sessenta meses, o prazo para a realização de licitação para regularização dos vendedores de rua no município. O ato aconteceu durante a sessão extraordinária realizada por aquela Casa na manhã desta quinta-feira, 30 de janeiro. Ricardo, antes de assinar a promulgação da lei aprovada no final do ano passado por unanimidade, reiterou sua disposição de lutar na justiça, caso seja preciso, para garantir a legalidade do texto que, conforme afirmou, “beneficia a população.” Continue lendo… Vereadores aprovam leis para beneficiar população atingida pela enchente
