A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26. Continue lendo… Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber nesta segunda-feira, 25 de abril, a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Continue lendo… Aposentados e pensionistas começam a receber antecipação do 13º
O governo federal vai antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento virá junto com os rendimentos mensais. Continue lendo… Pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas será antecipado
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado no último dia 23 de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Continue lendo… Governo lança carteira nacional de identidade com registro único
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237/2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira, 2 de dezembro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3). Continue lendo… Governo publica decreto que regulamenta o Auxílio Gás para famílias carentes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que a nova rodada do Auxílio Emergencial contemplará valores entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas. Ainda, segundo ele, o valor médio será de R$ 250. Continue lendo… Auxílio Emergencial ficará entre R$ 175 e R$ 375, diz Guedes
A Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que compensa perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O texto estabelece que a União realize transferências a Estados, Municípios e Distrito Federal no valor de R$ 58 bilhões ao longo de 18 anos. A proposta vai à sanção presidencial. Continue lendo… Cataguases vai começar a receber recursos como compensação da Lei Kandir
As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas até o mês de novembro. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) que, com apoio das entidades estaduais, articulou pela aprovação na Câmara e no Senado, comemora a conquista que foi pleito do movimento municipalista desde o início da pandemia, em março. Continue lendo… Municípios terão recomposição do FPM até novembro
Recursos da ordem de R$ 600 milhões começaram a ser transferidos para o setor de Assistência Social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira, 08 de maio. A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Continue lendo… Governo federal repassa recursos para Assistência Social dos municípios
O governo federal fez publicar no dia 6 de maio, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.995, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro da União às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir atuação de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19. O Hospital de Cataguases está incluído entre as entidades a serem beneficiadas. O valor, porém, ainda não foi divulgado pelo Ministério da Saúde. Continue lendo… Santas Casas vão receber recursos do governo federal
