Prefeituras de todo o país receberam nesta sexta-feira, a terceira parcela do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Levantamento ordinário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta crescimento de 39,81% nesta parcela. Contudo, quando se aplica a inflação, o resultado positivo fica em torno de 30%. Do montante que cada município recebe, o gestor é obrigado pela Constituição Federal a investir 20% ao Fundeb, aplicar 15% em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Continue lendo… Municípios recebem nesta sexta-feira, 30, mais uma parcela do FPM
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Na próxima terça-feira, 20, municípios recebem segunda cota do FPM
Cataguases vai receber na próxima terça-feira, 20 de abril, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso é fruto das arrecadações dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, pelo governo federal. Os municípios recebem este recurso nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Cataguases vai receber R$ 368.957,01 (no mesmo período do ano passado o valor foi R$ 331.725,10). Se levar em conta a inflação do período, comparado o do ano anterior, o crescimento é de 4,75%. Continue lendo… Na próxima terça-feira, 20, municípios recebem segunda cota do FPM
Cataguases recebe sexta-feira a segunda remessa do FPM
A segunda remessa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 19. Cataguases vai receber R$ 502.254,77 sendo que deste total, R$ 100.450,95 são destinados ao Fundeb (equivalente a 20%), R$ 75.338,21 par a Saúde (15% do total recebido) e R$ 5.022,55 (referente a 1% do Pasep). O valor líquido para custear despesas e investimentos no município é de R$ 321.443,05. Continue lendo… Cataguases recebe sexta-feira a segunda remessa do FPM
Município recebe decêndio do FPM nesta segunda-feira, 20.
Depois de um primeiro decêndio positivo, com crescimento de 21,55%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda brusca, confirmando previsão das entidades municipalistas. O segundo decêndio de julho, que cai nesta segunda-feira, 20, nas contas das prefeituras, apresenta queda de 28,52%, comparado ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Cataguases recebeu R$ 267.534,59 brutos. Descontadas as alíquotas do Fundeb (20%), Saúde (15%) e Pasep (1%), o valor líquido foi de R$ 171.222,14. Continue lendo… Município recebe decêndio do FPM nesta segunda-feira, 20.
Prefeitura recebe nesta segunda-feira repasse do FPM
As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 10 de junho, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio do mês. O valor total soma R$ 3.120.454.874,01, já considerando o desconto da retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cataguases vai receber R$ 1.463.254,43 (no mesmo período de 2018 o valor foi R$ 1.669.339,02) brutos, sendo que desse total, o montante destinado ao Fundeb é de R$ 292.650,89; o da Saúde R$ 219.488,16 e o do PASEP, R$ 14.632,44, o que totaliza um valor líquido para os cofres públicos de R$ 936.482,83. Continue lendo… Prefeitura recebe nesta segunda-feira repasse do FPM