Tag: emendas

Câmara de Leopoldina aprova projeto de lei que reduz prazo de concessão do transporte coletivo

Prazo cai de vinte para dez anos e fica proibida renovação por igual período.
- Atualizado em 10/11/2019 às 18:24

Câmara de Leopoldina aprova projeto de lei que reduz prazo de concessão do transporte coletivo

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Leopoldina durante reunião ordinária ocorrida dia 5 de novembro, o Projeto de Lei Complementar sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros no município de Leopoldina, de autoria do Poder Executivo. A matéria trata da organização do transporte coletivo, sua organização, concorrência pública, encargos das concessionárias, condições dos veículos, direitos e deveres dos usuários, tarifas, gratuidade, descontos e revogação da concessão. Continue lendo… Câmara de Leopoldina aprova projeto de lei que reduz prazo de concessão do transporte coletivo


Fernando Pacheco quer governo do estado mais transparente

Aprovadas na LDO 2020, emendas de Fernando Pacheco exigem mais transparência do Estado no gasto do dinheiro público
- Atualizado em 29/06/2019 às 10:54

Fernando Pacheco quer governo do estado mais transparente

Os deputados estaduais aprovaram, nesta última semana de junho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por meio do Projeto de Lei (PL) 734/19, que contém metas, prioridades e diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Estado para 2020. Quatro das sete emendas apresentadas pelo deputado estadual Fernando Pacheco à LDO foram incorporadas pelo relator, deputado Hely Tarqüínio, e posteriormente aprovadas, junto ao texto da Lei, pelo Plenário da Assembleia de Minas. Continue lendo… Fernando Pacheco quer governo do estado mais transparente