A empresa RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) foi condenada pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um consumidor cataguasense por danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão manteve a sentença proferida em primeira instância. Continue lendo… Empresa deverá indenizar por atraso na entrega de presente
Tag: Defesa do Consumidor
Escolas particulares da comarca de Cataguases vão dar desconto na mensalidade
MATÉRIA ATUALIZADA – Os alunos da rede particular de ensino da comarca de Cataguases vão ter desconto na mensalidade a partir do dia 1º de junho. A informação foi prestada pelas promotorias de justiça de Defesa do Consumidor e a de Educação, através de seus titulares, Viviane Moreira Bignami Primo e Gustavo Garcia Araújo. O percentual por aluno pode chegar a até quarenta por cento, conforme revelaram os promotores durante entrevista exclusiva ao Site do Marcelo Lopes. Os novos valores começam a ser cobrados na mensalidade de julho. Continue lendo… Escolas particulares da comarca de Cataguases vão dar desconto na mensalidade
Idec alerta para golpes em tempos de pandemia
Atenção donas de casa e consumidores em geral. Golpes on-line estão cada vez mais comuns e sofisticados. E em tempos de pandemia de coronavírus e isolamento social, os criminosos continuam em atividade levando prejuízos à população, que vão desde a captura ilícita de dados pessoais da vítima, transmitir vírus digitais que danificam equipamentos eletrônicos, ou até mesmo conseguir dinheiro do cidadão. Por isso, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) faz um alerta sobre esse tipo de crime. Continue lendo… Idec alerta para golpes em tempos de pandemia
Ministério Público faz recomendação para as agências bancárias
A Promotora de Justiça da Curadoria do Consumidor da Comarca de Cataguases, Viviane Moreira Bignami Primo, editou uma Recomendação Conjunta nº 01/2020, das Promotorias de Justiça Curadoras da Saúde e dos Direitos do Consumidor da Comarca de Cataguases destinada aos estabelecimentos bancários pertencentes à esta Comarca. Continue lendo… Ministério Público faz recomendação para as agências bancárias