Tag: decreto municipal

Carnaval será feriado em Cataguases, determina novo decreto

Prefeito segue a mais recente orientação da Secretaria de Saúde.
- Atualizado em 04/02/2023 às 11:58

Carnaval será feriado em Cataguases, determina novo decreto

O prefeito de Cataguases, José Henriques divulgou nesta tarde de segunda-feira, 21 de fevereiro, decreto número 5.537/2022, tornando ponto facultativo os dias de carnaval em Cataguases. Desta forma fica revogado o decreto número 5.524/2022, publicado no jornal oficial do município – Cataguases – em 13 de fevereiro de 2022. Portanto, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março, serão ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Continue lendo… Carnaval será feriado em Cataguases, determina novo decreto


Leopoldina divulga regras restritivas contra a Covid-19 após aumento de casos

Prefeito Pedro Junqueira assinou decreto que entrou em vigor nesta quarta-feira.
- Atualizado em 26/01/2022 às 11:02

Leopoldina divulga regras restritivas contra a Covid-19 após aumento de casos

O Prefeito de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, assinou na tarde desta terça-feira, 25 de janeiro, o decreto n° 4.990/22, que traz novas medidas de fiscalização dos atos referentes ao enfrentamento de emergência na saúde pública decorrente da Covid-19. O documento mantém o município na onda-verde do Programa Minas Consciente, no entanto, traz restrições que devem ser cumpridas pelos estabelecimentos, no que se refere a ambientes que possam gerar aglomeração de pessoas.

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Novo decreto amplia para 30% o número de pessoas em igrejas e cinema

Clubes de lazer também voltam a funcionar com base nos protocolos sanitários.
- Atualizado em 17/07/2021 às 19:04

Novo decreto amplia para 30% o número de pessoas em igrejas e cinema

Novo decreto, com maior flexibilização das atividades econômicas em Cataguases, foi assinado no final da tarde de ontem, 16 de julho, pelo prefeito José Henriques. As novas determinações começam a vigorar segunda-feira, dia 19. Entre outras alterações, destacam-se a ampliação do número de pessoas nas igrejas, agora limitado a 30% da capacidade de cada templo, permissão para funcionamento de clubes de lazer, seguindo os protocolos do Programa Minas Consciente e, pela primeira vez, trata do retorno às aulas presenciais na rede de ensino. Continue lendo… Novo decreto amplia para 30% o número de pessoas em igrejas e cinema


Fiscalização Municipal interdita bar após denúncia de aglomeração 

Proprietários disseram que a situação saiu do controle e pediram desculpas.
- Atualizado em 22/05/2021 às 19:21

Fiscalização Municipal interdita bar após denúncia de aglomeração 

A Fiscalização Municipal interditou no começo da tarde deste sábado, 22 de maio, o bar Ponto R, localizado na Avenida Guido Marlière, em Cataguases, por descumprir o decreto municipal nº 5.348/M, que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O local foi alvo de aglomeração na noite anterior conforme revelam diversas fotos (veja abaixo) e vídeos que viralizaram nas redes sociais. Na sexta-feira, 21, Cataguases bateu recorde de novos casos de covid-19, com 103 registros. Continue lendo… Fiscalização Municipal interdita bar após denúncia de aglomeração 


Em novo decreto, Cataguases volta para a Onda Vermelha do Minas Consciente

Governo fez readequação nas ondas que, agora, permitem todas atividades.
- Atualizado em 03/02/2021 às 11:21

Em novo decreto, Cataguases volta para a Onda Vermelha do Minas Consciente

Cataguases voltou para a Onda Vermelha do Programa Minas Consciente, conforme decreto baixado nesta terça-feira, 02 de fevereiro, pelo Prefeito José Henriques. Porém, ao contrário do que alguns podem deduzir, na prática pouca coisa muda na rotina do município. Isto porque o governo de Minas fez alterações nestas ondas do programa que ficaram menos restritivas. Continue lendo… Em novo decreto, Cataguases volta para a Onda Vermelha do Minas Consciente


Cataguases avança para a Onda Branca do Plano Minas Consciente

Decreto foi assinado hoje e começa a vigorar nesta sexta-feira, 17
- Atualizado em 16/07/2020 às 15:05

Cataguases avança para a Onda Branca do Plano Minas Consciente

A partir de amanhã, 17 de julho, Cataguases passará a seguir os critérios da Onda Branca, determinada pelo Plano Minas Consciente, criado pela Deliberação do Comitê Extraordinário nº 39, de 29 de abril de 2020, para a retomada das atividades econômicas. Decreto (nº 5.202J) neste sentido foi assinado nesta quinta-feira, 16, pelo prefeito Willian Lobo de Almeida, para entrar em vigor no dia seguinte. Continue lendo… Cataguases avança para a Onda Branca do Plano Minas Consciente


Comércio reabre para receber crediário a partir de segunda-feira

A rodoviária também volta a funcionar com barreira de controle de acesso.

Comércio reabre para receber crediário a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira, 08 de junho, o comércio de Cataguases que não estiver enquadrado na Onda Verde do Programa Minas Consciente poderá reabrir as portas apenas para recebimentos de crediários, no período de 10h às 14 horas, de segunda a sexta-feira e, aos sábados das 9h às 13h. A medida faz parte do Decreto nº 5.202H/2020, publicado na manhã desta sexta-feira, 05, pelo prefeito Willian Lobo de Almeida. O mesmo texto também criou uma barreira de controle de acesso de todas as pessoas na Rodoviária de Cataguases. Continue lendo… Comércio reabre para receber crediário a partir de segunda-feira


Decreto libera serviço de entrega em domicílio em Cataguases

Também está liberada a entrega na porta do estabelecimento comercial.
- Atualizado em 01/04/2020 às 18:51

Decreto libera serviço de entrega em domicílio em Cataguases

O prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, baixou novo decreto (nº 5.202C) no final da tarde desta quarta-feira, 1º de abril, flexibilizando o funcionamento do comércio de gêneros alimentícios no município. Na prática, o setor continua fechado ao público, mas agora, lanchonetes, quiosques, trailers e restaurantes poderão funcionar no sistema de entrega em domicílio ou com retirada na porta do estabelecimento. Continua proibida a entrada ou permanência do cliente no interior do local, nem tampouco consumir lá dentro. As novas medidas, conforme revela o texto, visam adequar a situação emergencial provocada pelo novo coronavírus. Continue lendo… Decreto libera serviço de entrega em domicílio em Cataguases


Em novo decreto municipal Prefeitura antecipa férias escolares

Também determina a reabertura do CRAS e do CREAS que vão funcionar em horário integral.

Em novo decreto municipal Prefeitura antecipa férias escolares

O prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, baixou novo decreto (nº 5.202B/2020) nesta terça-feira, dia 31 de março, adotando novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O documento, desta vez, faz adequações à legislação federal como por exemplo, a reabertura do CRAS e do CREAS no município, e declara que a partir desta quarta-feira, 1º de abril, as escolas municipais entram em férias escolares antecipadas até o próximo dia 15. Continue lendo… Em novo decreto municipal Prefeitura antecipa férias escolares


A partir de segunda-feira, Rodoviária de Cataguases fica fechada

Prefeito edita outro decreto endurecendo ainda mais as medidas contra a Covid-19.
- Atualizado em 22/03/2020 às 19:44

A partir de segunda-feira, Rodoviária de Cataguases fica fechada

O prefeito Willian Lobo de Almeida baixou um decreto no meio da tarde deste domingo, 22 de março, com novas normas, rigorosas, reduzindo ainda mais a circulação de pessoas no município. O motivo é prevenir o contágio em massa da população pelo novo coronavírus. Além de fechar o terminal rodoviário da cidade, criou também bloqueio nas entradas da cidade a partir da zero hora de 23 de março de 2020, “ficando controlada, através de barreiras sanitárias, a entrada de pessoas e mercadorias, independente dos meios de transporte.” Continue lendo… A partir de segunda-feira, Rodoviária de Cataguases fica fechada