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Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos

Para advogado cataguasense esta lei é uma das melhores criadas no mundo.
- Atualizado em 11/09/2019 às 17:44

Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 29 anos nesta quarta-feira, 11 de setembro, foi criado para garantir os direitos da parte mais fraca da relação, no caso o consumidor. A legislação, de 11 de setembro de 1990 e que começou a valer no dia 11 de março do ano seguinte, trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, fixando os mecanismos para o Poder Público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para quem não segue a lei. Continue lendo… Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos


Cataguases entra no mundo da “economia colaborativa”

Dupla de jovens lança a CIRCULANDO que tem como propósito, cultivar o desapego e o consumo consciente.
- Atualizado em 20/02/2023 às 11:48

Cataguases entra no mundo da “economia colaborativa”

Você certamente já ouviu falar em “economia colaborativa”. Mas se ainda não tinha visto nada a respeito, saiba que vai ouvir muito daqui pra frente, porque trata-se não apenas de uma tendência mundial, mas uma necessidade de mudar os hábitos de consumo da população. Por causa disso, está chegando a Cataguases, a CIRCULANDO, a primeira iniciativa neste sentido na cidade que quer conscientizar sobre a importância de se praticar o desapego. Continue lendo… Cataguases entra no mundo da “economia colaborativa”