Tag: condenação

Prefeitura de Ervália é condenada a indenizar família por perda de restos mortais

A condenação foi divulgada pelo TJMG no último dia 31 de agosto.
- Atualizado em 01/08/2022 às 11:24

Prefeitura de Ervália é condenada a indenizar família por perda de restos mortais

A Prefeitura da cidade Ervália, na Zona da Mata, foi condenada a indenizar a neta de um homem cujos restos mortais desapareceram do cemitério público do município. O valor da indenização, qualificada como danos morais, é de R$ 10 mil. A condenação é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da Comarca de Ervália e foi divulgada no último dia 31 de agosto. Continue lendo… Prefeitura de Ervália é condenada a indenizar família por perda de restos mortais


Ex-prefeito é condenado por deixar contas a pagar sem saldo em caixa

O valor deixado, em 2012, por Willian Lobo ao seu sucessor, é de R$ 1.752.795,45.

Ex-prefeito é condenado por deixar contas a pagar sem saldo em caixa

O ex-prefeito de Cataguases (2009/12 e 2017/20), Willian Lobo de Almeida, foi condenado em primeira instância pelo cometimento de crimes contra as finanças públicas/Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura (processo nº 0047909-66.2019). De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais, em 2012, ele “ordenou, livre e conscientemente, a assunção de obrigação financeira cuja despesa foi inscrita em ‘restos a pagar’, sem que houvesse a respectiva contrapartida de disponibilidade de caixa.” Willian vai recorrer em liberdade. Continue lendo… Ex-prefeito é condenado por deixar contas a pagar sem saldo em caixa


Policiais penais são condenados a mais de 10 anos de prisão em Leopoldina

A condenação é por facilitar a entrada de drogas e celulares no presídio.
- Atualizado em 23/02/2021 às 20:38

Policiais penais são condenados a mais de 10 anos de prisão em Leopoldina

Dois policiais penais foram condenados a uma pena de 10 anos e oito meses de reclusão e de um ano e três meses de detenção, além de mil dias-multa, por associação para o tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 35 da Lei 11.343/06) e por facilitarem a entrada de telefones celulares em estabelecimento prisional (artigo 349-A do Código Penal). A decisão foi proferida pela Justiça no dia 18 de fevereiro, quando também foi decretada a perda do cargo público. Cabe recurso da sentença condenatória. Continue lendo… Policiais penais são condenados a mais de 10 anos de prisão em Leopoldina


“Nenhum de meus clientes cometeu algo ilícito”, garante advogado

Para Serafim Spíndola, o juiz “não primou pela melhor aplicação da lei.”
- Atualizado em 24/10/2020 às 17:12

“Nenhum de meus clientes cometeu algo ilícito”, garante advogado

O advogado Serafim Couto Spíndola é o responsável pela defesa de três ex-vereadores condenados em primeira instância por peculato, conforme decisão da justiça divulgada na última quinta-feira, 20 de outubro, e publicada por este site no dia seguinte. Ele representa os ex-vereadores Fernando Rodrigues do Amaral, Fausto Severino de Castro e Sérgio Luiz (o Ratinho), e conversou na tarde deste sábado, 24, com a reportagem quando afirmou que nenhum de seus clientes cometeu algo “ilícito”. Continue lendo… “Nenhum de meus clientes cometeu algo ilícito”, garante advogado


Vereador Ricardo Dias divulga nota oficial afirmando que vai recorrer da condenação

Para ele o juiz não levou em conta as provas apresentadas pela defesa.
- Atualizado em 23/10/2020 às 19:49

Vereador Ricardo Dias divulga nota oficial afirmando que vai recorrer da condenação

O vereador Ricardo Dias, atual presidente da Câmara Municipal de Cataguases, enviou ao Site do Marcelo Lopes, uma nota sobre a decisão da justiça em primeira instância. Ele, juntamente com outros sete colegas que exerceram o mandato entre os anos de 2005 e 2008, foram condenados por crime de peculato, mas vão responder em liberdade até o final do processo. Todos os oito réus foram condenados à pena de prisão e ao pagamento de multa, além de estarem obrigados a devolver a quantia que teria sido utilizada por eles de forma irregular, conforme entendimento do juiz responsável pelo caso. Continue lendo… Vereador Ricardo Dias divulga nota oficial afirmando que vai recorrer da condenação


Justiça condena seis ex-vereadores e dois edis por crime de peculato

Eles também vão pagar multa e aguardar em liberdade o término do processo.
- Atualizado em 02/02/2023 às 08:37

Justiça condena seis ex-vereadores e dois edis por crime de peculato

MATÉRIA ATUALIZADA – Seis ex-vereadores de Cataguases e outros dois que estão exercendo o mandato, foram condenados a prisão e pagamento de multa pela justiça – em primeira instância – por crime de peculato. Eles foram denunciados pelo Ministério Público para apurar irregularidades na aplicação de verba de gabinete instituída pela Câmara Municipal. Ainda de acordo com o Ministério Público, a referida verba teria sido desviada pelos réus, em proveito próprio, durante os quarenta e oito meses de mandato. São eles: Antônio Batista Pereira (Beleza), Fausto Severino de Castro, Fernando Rodrigues do Amaral, João do Carmo Lima (Boiadeiro), José Augusto Guerreiro Titoneli, Michelangelo de Melo Correa, Ricardo Geraldo Dias e Sérgio Luiz (Ratinho). Continue lendo… Justiça condena seis ex-vereadores e dois edis por crime de peculato


Juiz condena ex-prefeito de Dona Euzébia em três processos

Mazinho foi condenado pelo uso de bens públicos em proveito próprio.
- Atualizado em 06/10/2020 às 19:57

Juiz condena ex-prefeito de Dona Euzébia em três processos

O juiz da Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cataguases, João Carneiro Duarte Neto, condenou o ex-prefeito de Dona Euzébia, Itamar Ribeiro Toledo, o Mazinho, em três processos. As sentenças foram proferidas em 17 e 29 de setembro. Atualmente ele busca retornar ao cargo que ocupou até dezembro de 2016, e estas condenações não o impedem de disputar a eleição. Continue lendo… Juiz condena ex-prefeito de Dona Euzébia em três processos


Justiça condena à prisão envolvido no Escândalo do Cemitério

A pena será cumprida em regime semiaberto. Ele vai recorrer em liberdade.
- Atualizado em 15/09/2020 às 13:05

Justiça condena à prisão envolvido no Escândalo do Cemitério

Saiu a primeira condenação judicial sobre o “Escândalo do Cemitério”, episódio que tornou-se público em 2011, de venda ilegal de túmulos do Cemitério São José. O então coordenador daquele setor, Waldecir Machado Taveira, foi condenado nove vezes por peculato a uma pena de sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa. Ele vai poder aguardar em liberdade o julgamento de seu recurso. Continue lendo… Justiça condena à prisão envolvido no Escândalo do Cemitério


Ricardo Dias é condenado pela venda sem autorização de remédios controlados

Pena é de prisão em regime semiaberto. Ele vai recorrer em liberdade

Ricardo Dias é condenado pela venda sem autorização de remédios controlados

O vereador Ricardo Dias, atual presidente da Câmara Municipal de Cataguases, foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto, pela venda e exposição de medicamentos sujeitos a controle especial na Farmácia Popular, então mantida pela fundação Alberto Geraldo Dias, da qual era o coordenador. Esta infração é tipificada pelo Código Penal como sendo tráfico de drogas (processo nº 0035511-34.2012.8.13.0153). Continue lendo… Ricardo Dias é condenado pela venda sem autorização de remédios controlados


Foragido condenado a prisão por tráfico é preso pela PRF em Muriaé

Ele foi localizado pelo Grupo de Patrulhamento Tático da PRF-Leopoldina.
- Atualizado em 22/07/2020 às 18:22

Foragido condenado a prisão por tráfico é preso pela PRF em Muriaé

Um foragido da Justiça, condenado a oito anos de prisão por tráfico de drogas, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal no início da tarde desta quarta-feira, 22 de julho, no município de Muriaé. Continue lendo… Foragido condenado a prisão por tráfico é preso pela PRF em Muriaé