Tag: Concessão

Prefeitura de Cataguases cassa concessão da Viação Bonança

Anúncio foi feito durante entrevista coletiva nesta manhã. Cabe recurso.

Prefeitura de Cataguases cassa concessão da Viação Bonança

A Prefeitura de Cataguases anunciou na manhã desta quinta-feira, 9 de junho, durante entrevista coletiva realizada no Salão Nobre do Paço Municipal, a cassação da concessão das linhas da Viação Bonança pelo não cumprimento de suas obrigações. A decisão é resultado de um processo administrativo do próprio município e foi assinada pelo prefeito José Henriques. Cabe recurso e a empresa também pode ingressar na justiça comum para continuar prestando o serviço. Continue lendo… Prefeitura de Cataguases cassa concessão da Viação Bonança


Câmara de Leopoldina aprova projeto de lei que reduz prazo de concessão do transporte coletivo

Prazo cai de vinte para dez anos e fica proibida renovação por igual período.
- Atualizado em 10/11/2019 às 18:24

Câmara de Leopoldina aprova projeto de lei que reduz prazo de concessão do transporte coletivo

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Leopoldina durante reunião ordinária ocorrida dia 5 de novembro, o Projeto de Lei Complementar sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros no município de Leopoldina, de autoria do Poder Executivo. A matéria trata da organização do transporte coletivo, sua organização, concorrência pública, encargos das concessionárias, condições dos veículos, direitos e deveres dos usuários, tarifas, gratuidade, descontos e revogação da concessão. Continue lendo… Câmara de Leopoldina aprova projeto de lei que reduz prazo de concessão do transporte coletivo