Parte de uma encosta desmoronou na manhã desta sexta-feira, 26 de fevereiro, e a terra invadiu a residência erguida logo em frente. O acidente aconteceu na localidade conhecida como Colônia Major Vieira, em Cataguases e deixou uma mulher ferida após ser atingida pela terra. Corpo de Bombeiros Militar de Leopoldina e a equipe da Defesa Civil de Cataguases foram chamados e fizeram o atendimento no local. Continue lendo… Barranco desmorona, invade casa e uma mulher fica ferida
As escolas particulares em Minas Gerais deverão rever seus contratos de prestação de serviços de educação e efetuar abatimento proporcional do valor das mensalidades (29,03%) em razão da suspensão das aulas presenciais como medida de prevenção contra o novo coronavírus. Este é o teor da Recomendação nº 05/2020 expedida no final da tarde desta quinta-feira, 09 de abril, pela Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Cataguases, Viviane Moreira Bignami Primo, titular daquela Promotoria. Continue lendo… MP recomenda redução no valor das mensalidades escolares
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 29 anos nesta quarta-feira, 11 de setembro, foi criado para garantir os direitos da parte mais fraca da relação, no caso o consumidor. A legislação, de 11 de setembro de 1990 e que começou a valer no dia 11 de março do ano seguinte, trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, fixando os mecanismos para o Poder Público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para quem não segue a lei. Continue lendo… Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos
