O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Continue lendo… Propaganda eleitoral dos candidatos começa na terça-feira
No domingo, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos em cada um dos 5.570 municípios do País. No entanto, para isso, o eleitor deve estar atento às suas obrigações no dia da votação. Com a pandemia do novo coronavírus, há novas regras, como a obrigatoriedade do uso da máscara. Continue lendo… Como votar: saiba tudo sobre o dia da votação nas eleições 2020
O ex-prefeito de Astolfo Dutra e atual candidato, Arcílio Venâncio Ribeiro, teve a impugnação do registro de sua candidatura confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) nesta sexta-feira, 06 de novembro. Apesar disso, ele continua fazendo campanha normalmente como mostra a foto acima, e os votos que por acaso venha a receber serão todos considerados nulos pela justiça eleitoral, caso não consiga reverter a situação. Ou seja, mantido o quadro atual, mesmo que ele receba mais votos do que seu adversário, eles não vão valer. A informação é de pessoas do meio jurídico ouvidas nesta sexta-feira, 6, e sábado, 07, pelo Site. Para estas mesmas fontes, a possibilidade de Arcílio reverter esta situação fica mais difícil a cada derrota na justiça. Ele ainda pode recorrer ao próprio TRE-MG e ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Continue lendo… TRE-MG confirma impugnação da candidatura de Arcílio, em Astolfo Dutra
O Ministério Público Eleitoral está propondo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aos candidatos a prefeito de Santana de Cataguases. Apesar do texto ter sido previamente apresentado aos postulantes ao cargo durante videoconferência com o juiz eleitoral Felipe Cancela Júnior e o promotor eleitoral, Gustavo Garcia Araújo, realizada na última semana, os demais partidos políticos das coligações estão resistindo assinar o documento, conforme apurou a reportagem do Site. Continue lendo… Campanha eleitoral em Santana de Cataguases pode não ter comícios
A campanha eleitoral começou neste domingo, 27 de setembro. Porém, uma série de normas foram definidas pela legislação, e devem ser observadas pelos candidatos. Todo o processo está sendo fiscalizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG). O cidadão comum que souber de alguma prática ilegal também pode denunciar a um desses órgãos. Uma cartilha, produzida pelo COJUR – Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação – do TRE-ES (download ao final do texto), mostra de forma clara e simples o que pode e o que não pode ser realizado pelos candidatos até o dia da eleição. Continue lendo… Campanha eleitoral começa neste domingo, e termina dia 12 de novembro
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) divulgou recentemente o Guia da Propaganda Eleitoral. Trata-se de uma espécie de cartilha digital, com orientações sobre o que é permitido fazer – em termos de propaganda política – aos candidatos e partidos políticos neste período eleitoral. Vale à pena dar uma lida no texto que foi escrito de forma simples, fácil e bastante didático para que o eleitor também fiscalize a conduta dos pretendentes a representar a população. Continue lendo… TRE-MG lança o Guia da Propaganda Eleitoral
