A Câmara Municipal de Leopoldina vai instalar sistema fotovoltaico para produzir energia elétrica em sua sede própria. Para isso realizou, no último dia 18 de julho, processo licitatório na modalidade pregão presencial vencido pela empresa Elétrica Leopoldinense Ltda. O investimento total será de R$ 68.375,00 e deverá estar totalmente em funcionamento em até 90 dias. Continue lendo… Câmara Municipal de Leopoldina vai instalar sistema fotovoltaico
A Câmara Municipal de Leopoldina passa a contar em sua estrutura administrativa com a Procuradoria Especial da Mulher. Projeto neste sentido foi aprovado pelos vereadores em reunião ordinária, realizada no dia 21 de dezembro de 2021. De autoria da Mesa Diretora do Legislativo, o Projeto de Resolução nº 22/2021 criou a Procuradoria Especial da Mulher que terá independência de ação, não sendo vinculada a nenhum outro órgão da Casa Legislativa. Continue lendo… Câmara de Leopoldina cria Procuradoria Especial da Mulher
Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão, comercialização e serviços. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei nº 59/2021 que “Institui no Calendário Oficial do Município de Leopoldina o Dia Municipal do Empreendedorismo e a Semana Municipal do Empreendedorismo. Continue lendo… Leopoldina cria o Dia e a Semana do Empreendedorismo
A Câmara Municipal de Leopoldina aprovou um projeto de lei que prevê a implementação da educação financeiras nas escolas municipais. De autoria do vereador Bernardo Guedes (PDT), o PL 44/2021 propõe a realização de campanhas de conscientização nas escolas que abordem a importância de incluir a disciplina de educação financeira no currículo escolar da rede municipal de ensino. Continue lendo… Educação Financeira pode se tornar realidade nas escolas municipais de Leopoldina
Com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das populações em condições de vulnerabilidade social e o direito a uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas durante o período de pandemia, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou Projeto de Lei nº 51/2021 que institui o Auxílio Municipal Emergencial, no valor mínimo de R$ 250 mensais. Continue lendo… Vereadores de Leopoldina aprovam Auxílio Municipal Emergencial
A Câmara Municipal de Leopoldina, em reunião ordinária realizada terça-feira, 19 de maio, aceitou o pedido de abertura de uma Comissão Processante, protocolado naquela Casa pelos advogados Osmar Carvalho de Assis, Victor Assis Silva e Edson Rezende Pereira Júnior, todos residentes no município, visando apuração de fatos praticados, em tese, pelo prefeito José Roberto de Oliveira, relacionados à compra sob dispensa de licitação de 20 mil máscaras “N95” no valor de R$ 380 mil reais para prevenção ao Covid-19. Continue lendo… Câmara de Leopoldina cria Comissão Processante que pode cassar o prefeito
