O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – julgou inconstitucional a Lei nº 4.479/2021 aprovada pelos vereadores de Cataguases em 15 de julho de 2021, que instituiu o Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda e profissionais da área da Cultura no período da pandemia. Em outubro do ano passado o mesmo Tribunal havia negado o pedido de liminar do Legislativo municipal, mas agora julgou o mérito confirmando a decisão anterior. Continue lendo… TJMG mantém decisão e barra criação de auxílio emergencial em Cataguases
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Governador Romeu Zema regulamenta auxílio de R$ 600 até 1º de agosto
O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema assinou decreto no último dia 15 de junho, regulamentando o pagamento do benefício de R$ 600 a famílias em extrema pobreza em Minas Gerais. A expectativa é que o benefício seja pago até 1º de agosto. Continue lendo… Governador Romeu Zema regulamenta auxílio de R$ 600 até 1º de agosto
Trabalhador saberá amanhã se tem direito a receber o Auxílio Emergencial
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã, 02 de abril. Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa”, explicou a Dataprev, em nota. Continue lendo… Trabalhador saberá amanhã se tem direito a receber o Auxílio Emergencial
Auxílio emergencial: veja o calendário de pagamentos do benefício
A nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga pelo governo federal na próxima terça-feira, 6 de abril, para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único. O depósito das parcelas será feito de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Já para quem recebe o Bolsa Família, o pagamento do auxílio começa no dia 16. Entenda como vai funcionar: Continue lendo… Auxílio emergencial: veja o calendário de pagamentos do benefício