Tag: auxílio emergencial

TJMG mantém decisão e barra criação de auxílio emergencial em Cataguases

Tribunal havia decidido dessa forma anteriormente, porém em caráter liminar.
- Atualizado em 16/05/2022 às 19:31

TJMG mantém decisão e barra criação de auxílio emergencial em Cataguases

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – julgou inconstitucional a Lei nº 4.479/2021 aprovada pelos vereadores de Cataguases em 15 de julho de 2021, que instituiu o Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda e profissionais da área da Cultura no período da pandemia. Em outubro do ano passado o mesmo Tribunal havia negado o pedido de liminar do Legislativo municipal, mas agora julgou o mérito confirmando a decisão anterior. Continue lendo… TJMG mantém decisão e barra criação de auxílio emergencial em Cataguases


Justiça barra auxílio emergencial criado pelos vereadores de Cataguases

Tribunal considerou que trata-se de iniciativa exclusiva do prefeito.
- Atualizado em 16/05/2022 às 18:31

Justiça barra auxílio emergencial criado pelos vereadores de Cataguases

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – concedeu por unanimidade dos desembargadores, medida cautelar à Prefeitura de Cataguases na Ação Direta de Inconstitucionalidade que move contra a Lei Nº 4.779/2021 que instituiu o Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda e profissionais da área da Cultura no período da pandemia, aprovada pela Câmara Municipal de Cataguases, em 15 de julho de 2021. Continue lendo… Justiça barra auxílio emergencial criado pelos vereadores de Cataguases


Vereadores de Laranjal aprovam Auxílio Emergencial de R$ 350

Benefício será pago por quatro meses, caso seja sancionado pelo Executivo.
- Atualizado em 19/12/2022 às 15:03

Vereadores de Laranjal aprovam Auxílio Emergencial de R$ 350

A Câmara Municipal de Laranjal aprovou projeto de lei nº 30/2021 que institui o Auxílio Emergencial Pecuniário no valor de R$ 350. O benefício será pago durante quatro meses a 120 famílias de baixa renda daquele município e a 30 profissionais da área da Cultura afetados economicamente pela pandemia da Covid-19. Os beneficiados vão receber os recursos diretamente do Poder Executivo a quem caberá definir a forma como vai proceder. Continue lendo… Vereadores de Laranjal aprovam Auxílio Emergencial de R$ 350


Vereadores de Leopoldina aprovam Auxílio Municipal Emergencial

Valor do benefício é de R$ 250 e pode ser pago por quatro meses.
- Atualizado em 01/07/2021 às 11:21

Vereadores de Leopoldina aprovam Auxílio Municipal Emergencial

Com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das populações em condições de vulnerabilidade social e o direito a uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas durante o período de pandemia, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou Projeto de Lei nº 51/2021 que institui o Auxílio Municipal Emergencial, no valor mínimo de R$ 250 mensais. Continue lendo… Vereadores de Leopoldina aprovam Auxílio Municipal Emergencial


Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases

Projeto polêmico e de forte apelo popular é chamado de inconstitucional.
- Atualizado em 10/06/2021 às 15:09

Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases

A Câmara Municipal de Cataguases aprovou nesta manhã de quinta-feira, 10 de junho, projeto de lei autorizando o Executivo a criar o Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal às famílias de baixa renda e trabalhadores da área da Cultura. Ao todo serão beneficiadas mil famílias e trezentos profissionais da Cultura com o recebimento de R$ 250 durante seis meses. A iniciativa vai custar aos cofres do município R$ 1.950.000,00. Continue lendo… Vereadores aprovam projeto de lei que cria Auxílio Emergencial em Cataguases


Caixa antecipa calendário de pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial

O banco informou alteração nas datas de crédito nas contas digitais.
- Atualizado em 13/05/2021 às 14:22

Caixa antecipa calendário de pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, 13 de maio, a antecipação do calendário de pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O depósito vai começar no próximo domingo (dia 16), para os nascidos em janeiro, como já havia sido anunciado, mas vai mudar para os demais trabalhadores. Continue lendo… Caixa antecipa calendário de pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial


Trabalhador será indenizado após perder o auxílio emergencial

A Justiça do Trabalho considerou empregador culpado em Cataguases.
- Atualizado em 21/04/2021 às 10:11

Trabalhador será indenizado após perder o auxílio emergencial

Um trabalhador de Cataguases receberá indenização por danos materiais após perder o auxílio emergencial por ter vínculo empregatício ativo. O profissional alegou que o benefício foi negado porque o empregador não deu baixa no contrato de trabalho no tempo certo. A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, da Vara do Trabalho de Cataguases. Ela condenou, ainda, o empregador ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de mil reais, pela retenção da CTPS do trabalhador. Continue lendo… Trabalhador será indenizado após perder o auxílio emergencial


Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos desta semana

Os beneficiários irão receber os recursos nas contas poupanças sociais digitais.
- Atualizado em 19/04/2021 às 15:28

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos desta semana

A Caixa realiza nesta semana pagamentos do auxílio emergencial 2021 para os cadastrados no programa em geral e para o grupo do Bolsa Família. Os beneficiários irão receber os recursos nas contas poupanças sociais digitais referentes à primeira parcela. Quando creditados nas datas previstas, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para o pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas. Continue lendo… Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos desta semana


Novo Auxílio Emergencial começará a ser pago nos dias 4 e 5 de abril

Para saber quem tem direito ao benefício, será aberta consulta dia 01/04.
- Atualizado em 28/03/2021 às 16:30

Novo Auxílio Emergencial começará a ser pago nos dias 4 e 5 de abril

O novo Auxílio Emergencial voltará a ser pago nos dias 4 e 5 de abril próximo. O valor dependerá da composição familiar, onde famílias com um único membro recebem R$ 150, aquelas com dois ou mais integrantes, R$ 250, e as chefiadas por mulheres, R$ 375. E a partir do dia 16 de abril recebem os inscritos no programa social Bolsa Família, com o calendário habitual de pagamentos, ou seja, nos últimos 10 dias úteis do mês. Continue lendo… Novo Auxílio Emergencial começará a ser pago nos dias 4 e 5 de abril


Auxílio Emergencial ficará entre R$ 175 e R$ 375, diz Guedes

Ministro da Economia disse que valor mudará conforme composição das famílias.
- Atualizado em 08/03/2021 às 19:12

Auxílio Emergencial ficará entre R$ 175 e R$ 375, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que a nova rodada do Auxílio Emergencial contemplará valores entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas. Ainda, segundo ele, o valor médio será de R$ 250. Continue lendo… Auxílio Emergencial ficará entre R$ 175 e R$ 375, diz Guedes