Tag: ARSAE-MG

Está suspensa a cobrança da tarifa integral de esgoto em Ubá

Decisão liminar contra a Copasa é da 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá
- Atualizado em 21/10/2021 às 09:04

Está suspensa a cobrança da tarifa integral de esgoto em Ubá

Está suspensa provisoriamente a cobrança integral pelos serviços de tratamento de água e esgoto não prestados à população de Ubá. A decisão liminar é do juiz da Primeira Vara Cível da Comarca daquele município, Thiago Brega de Assis, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Município de Ubá contra a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG) e a COPASA. Continue lendo… Está suspensa a cobrança da tarifa integral de esgoto em Ubá


ARSAE-MG abre processo para apurar valores cobrados indevidamente pela Copasa

Processo será conduzido pelo Gabinete da ARSAE com apoio de áreas técnicas. 
- Atualizado em 05/08/2023 às 10:19

ARSAE-MG abre processo para apurar valores cobrados indevidamente pela Copasa

A ARSAE-MG – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – publicou portaria (nº 251), no último dia 17 de setembro, autorizando a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa em Cataguases. Dias antes a justiça da Comarca de Cataguases negou o pedido de tutela antecipada do Município para determinar àquela empresa interromper a cobrança da referida taxa aos consumidores cataguasenses. A decisão oficial sobre este assunto ainda não aconteceu. Continue lendo… ARSAE-MG abre processo para apurar valores cobrados indevidamente pela Copasa


Acesso ao benefício da Tarifa Social é ampliado em Minas Gerais 

Adesão ao benefício vem superando as expectativas da Arsae-MG.
- Atualizado em 15/07/2021 às 15:23

Acesso ao benefício da Tarifa Social é ampliado em Minas Gerais 

A Arsae-MG, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), os municípios e os prestadores regulados têm se dedicado a identificar os usuários dos serviços de água e esgotamento sanitário que teriam direito ao benefício, mas ainda não o recebiam. As expectativas para o ano de 2020, de acordo com o Planejamento Estratégico da Agência, eram de que a taxa de alcance de famílias atendidas pela tarifa social girasse em torno de 68,8%, mas o índice foi ainda maior, chegando à marca de 86,5%. O alcance da meta antes do prazo previsto se deve ao fato de que houve um grande salto no cadastramento na Tarifa Social na Copasa em dezembro de 2020, associado à queda do número de usuários potenciais (CadÚnico). Continue lendo… Acesso ao benefício da Tarifa Social é ampliado em Minas Gerais 


Arsae-MG deverá apurar sobre eventuais cobranças indevidas da Copasa

Solicitação foi feita pela Procuradoria Geral do Município nesta quinta-feira.
- Atualizado em 08/07/2021 às 21:49

Arsae-MG deverá apurar sobre eventuais cobranças indevidas da Copasa

O prefeito de Cataguases, José Henriques, por meio da Procuradoria Geral do Município, tomou nesta quinta-feira, 08 de julho, mais uma medida contra a Copasa. Desta vez notificou a Arsae-MG (Agência Estadual de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento) solicitando que apure eventuais cobranças indevidas daquela empresa aos cataguasenses, uma vez que município possui apenas 21% do esgoto tratado e o serviço não chegou aos distritos. Continue lendo… Arsae-MG deverá apurar sobre eventuais cobranças indevidas da Copasa


Arsae-MG determina redução de 1,52% no valor da tarifa da Copasa

Outra alteração é a unificação geral da tarifa para o serviço de esgoto.
- Atualizado em 30/06/2021 às 11:18

Arsae-MG determina redução de 1,52% no valor da tarifa da Copasa

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto de Minas Gerais – Arsae-MG – publicou nesta terça-feira, 29 de junho, no Diário Oficial do Estado, a resolução nº 154/2021, que autoriza a Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário as novas tarifas e regras para o próximo ciclo tarifário (2021 a 2025). Continue lendo… Arsae-MG determina redução de 1,52% no valor da tarifa da Copasa


Relatório da ARSAE aponta diversas irregularidades da Copasa em Cataguases 

Pedido oficial é da prefeitura e a solicitação verbal do deputado Cleitinho.
- Atualizado em 16/06/2021 às 12:00

Relatório da ARSAE aponta diversas irregularidades da Copasa em Cataguases 

MATÉRIA ATUALIZADA – A Copasa, pela segunda vez, desde que começou a construção da estrutura para tratar o esgoto de Cataguases, foi alvo de uma fiscalização pela ARSAE – Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Minas Gerais. A primeira aconteceu durante a gestão 2013-16. Desta vez – de forma remota – foi realizada depois que a Prefeitura de Cataguases oficializou o pedido junto àquele órgão, no dia 16 de fevereiro. Naquele mês, e durante sua visita a ao município, o deputado estadual Cleitinho Azevedo fez o mesmo pedido – porém de forma verbal – à direção daquele órgão.  Continue lendo… Relatório da ARSAE aponta diversas irregularidades da Copasa em Cataguases 


Cataguases vai receber recursos para investir em Saneamento Básico

Município foi habilitado pela Arsae-MG e deve começar a receber a partir de agosto
- Atualizado em 10/05/2021 às 18:11

Cataguases vai receber recursos para investir em Saneamento Básico

O Fundo Municipal de Saneamento Básico de Cataguases vai receber repasse de 4% da receita líquida dos serviços tarifados de abastecimento de água e esgotamento sanitário auferidos pela Copasa. A informação foi dada pela Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) em ofício ao prefeito José Henriques na última semana. Continue lendo… Cataguases vai receber recursos para investir em Saneamento Básico


Deputado Cleitinho vem a Cataguases e pede a ARSAE fiscalizar a Copasa

Ele participou de reunião sobre a empresa com lideranças comunitárias.
- Atualizado em 12/02/2021 às 14:18

Deputado Cleitinho vem a Cataguases e pede a ARSAE fiscalizar a Copasa

A repentina e inesperada cobrança da taxa de esgoto pela Copasa em Cataguases provocou revolta na população, especialmente na parcela que viu sua conta mensal de consumo de água dobrar de valor. Desde então o assunto tornou-se o preferido nas redes sociais o que acabou motivando lideranças populares a organizarem uma manifestação ocorrida na noite desta quinta-feira, 11 de fevereiro, na Praça Santa Rita. Logo depois, no Educandário Dom Silvério, aconteceu um encontro com o deputado estadual Cleitinho Azevedo, convidado a contribuir na busca de uma solução para o problema vivido em Cataguases. Continue lendo… Deputado Cleitinho vem a Cataguases e pede a ARSAE fiscalizar a Copasa