A limitação do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações pode retirar até R$ 750 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) anualmente nos municípios de Minas Gerais. A estimativa é da Associação Mineira de Municípios (AMM), com base em um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Continue lendo… Redução no ICMS pode levar educação mineira a perder R$ 750 milhões
Durante a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM), ocorrida nesta quinta-feira, 2 de junho, o governador Romeu Zema comemorou a conclusão do pagamento dos repasses constitucionais as prefeituras mineiras, que não foram feitos pela gestão passada. Continue lendo… Governo de Minas quita dívida de R$ 7 bi com municípios
A Associação Mineira de Municípios – AMM – e o Sebrae-MG, em parceria com a prefeitura de Cataguases realizaram na manhã desta terça-feira, 12 de abril, o Encontro Regional “AMM nos Municípios: Encontro nas macrorregiões – AMM e Sebrae juntos pelo desenvolvimento das cidades”. A iniciativa foi intermediada pela União das Associações de Moradores de Cataguases – UAMC – e reuniu 71 prefeitos da Zona da Mata, que foram recebidos pelo prefeito anfitrião José Henriques, entre outras lideranças no Centro Cultural Humberto Mauro, para buscar alavancar o desenvolvimento da região. Continue lendo… Representantes da Zona da Mata discutem o desenvolvimento regional
Cataguases sedia na próxima terça-feira, 12 de abril, o encontro AMM nos Municípios: AMM e SEBRAE juntos pelo Desenvolvimento das Cidades”. A iniciativa faz parte do projeto Desenvolve Minas Gerais – Macrorregião Zona da Mata e é uma conquista da União das Associações de Moradores de Cataguases – UAMC – que fez este pleito ao presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM – Julvan Lacerda, durante sua participação no programa Voz Comunitária, de responsabilidade da UAMC, que vai ao ar aos sábados na Rádio Brilho e tem apoio da Prefeitura de Cataguases, entre outras entidades regionais. Continue lendo… Cataguases sedia encontro regional sobre desenvolvimento das cidades
Mais um passo foi dado para que a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Governo de Minas Gerais assinem o acordo para a quitação da dívida do estado com os 853 municípios na área da saúde, que, segundo levantamento feito pela Associação, ratificado pelo Tribunal de Contas (TCEMG), gira em torno de R$ 6,8 bilhões. Continue lendo… Avança acordo para pagamento de dívida do Estado com municípios na Saúde
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, em parceria com as secretarias de Estado de Educação e Saúde e com a Polícia Militar, está realizando uma série de ações de prevenção do uso/abuso de álcool e outras drogas no Carnaval. Continue lendo… Carnaval em Minas faz prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas
Os municípios mineiros que pleiteiam o ICMS Turismo para 2021 devem ficar atentos ao prazo para enviar a documentação comprobatória relativa ao ano de 2019: o sistema “ICMS Turismo” está aberto até o 1º de março. Acesse neste link: www.cultura.mg.gov.br. Continue lendo… ICMS Turismo: Prazo termina em 1º de março para municípios solicitarem habilitação
O Ministério da Economia confirmou nesta segunda-feira, 30 de dezembro, que fará o repasse às prefeituras dos recursos provenientes da Cessão Onerosa do Pré-Sal, ao longo desta terça-feira, 31. Caberá ao Banco do Brasil efetuar a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município. A verba poderá ser usada em 2020. Continue lendo… Cataguases recebe nesta terça-feira, 31, quase R$ 2 milhões do Pré-Sal
A Associação Mineira dos Municípios (AMM) realiza nesta terça-feira, 26 de novembro, a partir das 9 horas, no auditório do Crea-MG, em Belo Horizonte, um encontro com centenas de prefeitos mineiros para marcar posição contrária à proposta considerada pela entidade “equivocada” do Governo Federal de extinguir municípios brasileiros dentro do “novo pacto federativo”. A iniciativa conta com parceria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento contará também com a presença confirmada de muitos vereadores. Continue lendo… Prefeitos preparam manifestação contra a extinção de municípios
